Barroso não pretende tratar sobre a descriminalização do aborto em curto prazo

Durante entrevista a jornalistas na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20), o presidente da casa, Luís Roberto Barroso, disse que não pautará a descriminalização do aborto no “curto prazo”. O ministro acredita que o debate sobre o tema ainda precisa amadurecer na sociedade brasileira.

Para o magistrado, ter uma opinião contrária ao aborto não é o mesmo que achar que o ato deve ser um crime. “A discussão que se coloca é saber se a mulher que teve o infortúnio de fazer o aborto deve ser presa.” 

Atualmente, o Código Penal brasileiro afirma que a mulher que aborta ou a pessoa que provoca o aborto na gestante, com ou sem consentimento, esta cometendo um crime. A única exceção para o aborto é se não houver outra forma de salvar a vida da gestante, se a gravidez resulta de um estupro ou se o feto for anencéfalo.

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