Cartas ao Jovem Criminalista, Advogado não Julga

“O direito não consiste em força, mas em verdade.” Rui Barbosa

Ao adentrar no universo profundo e desafiador da advocacia criminal, você iniciou uma jornada que é ao mesmo tempo honrada e complexa. Permita-me oferecer-lhe algumas reflexões e orientações, enriquecidas pelas palavras de notáveis advogados que, com sabedoria e determinação, trilharam esse caminho antes de nós.

I. O Papel do Advogado e a Defesa dos Direitos Fundamentais

Rui Barbosa, um dos pilares de nossa profissão, certa vez afirmou que “A regra da legalidade, como princípio de garantia individual, não deixa margem a qualquer dúvida.” Essas palavras ecoam a essência do nosso dever como advogados criminalistas. Somos os guardiões dos direitos, e nossa atuação transcende o simples dever profissional; é uma missão cívica e social.

Nossa função nos coloca em contato direto com a humanidade em sua forma mais crua e vulnerável. O juízo moral não deve ser o nosso guia. A nós cabe o dever de zelar pela observância das leis, pela justiça e pela igualdade, conforme nos lembrou Sobral Pinto, ao dizer: “A advocacia não é profissão de covardes.”

II. A Imparcialidade e a Integridade na Defesa

O compromisso com a imparcialidade requer coragem. Como advogados, devemos separar nossos sentimentos pessoais da defesa legal que realizamos. Waldir Troncoso Peres, um defensor incansável da ética, afirmou que “Não se pode fazer justiça pela metade.” Esse compromisso com a justiça requer que vejamos além dos preconceitos e que defendamos os direitos de nossos clientes com integridade e respeito pela lei.

III. A Compreensão da Natureza Humana

A advocacia criminal nos coloca diante de um mosaico diversificado de pessoas e situações. Márcio Thomaz Bastos, um dos grandes nomes em nossa área, ressaltou que “A advocacia é uma atividade de interesse público.” Isso significa que devemos abraçar a empatia, compreender as circunstâncias humanas e buscar a justiça com paixão e humanidade.

IV. O Sistema Judiciário e Nossa Função Nele

Cada ator no tribunal tem um papel. Quem julga é o juiz, quem acusa é o promotor, e quem defende somos nós. A distinção desses papéis é vital para o funcionamento da justiça. Evandro Lins e Silva, outro ícone de nossa profissão, resumiu a importância de nossa função ao dizer: “Defender um acusado, por pior que seja, é defender todos nós.”

V. O Compromisso com a Educação Continuada

A advocacia é uma profissão que exige aprendizado constante. Como Técio Lins e Silva nos lembrou: “O advogado vive do passado, para o presente, em função do futuro.” Devemos estar constantemente buscando conhecimento, atualizando-nos nas leis e entendendo as mudanças sociais e culturais que influenciam nossa profissão.

Conclusão

O direito criminal não é uma estrada fácil de percorrer. É um caminho que exige bravura, integridade, compaixão e dedicação contínua ao aprendizado. É um campo que nos desafia a crescer não apenas como profissionais, mas como seres humanos.

Inspire-se nas palavras e nas trajetórias de grandes advogados que vieram antes de nós. Assim como eles, você tem a capacidade de fazer a diferença e contribuir para a realização da justiça. E lembre-se sempre, nas palavras de Sobral Pinto: “A luta pelo Direito é o eterno esforço do homem em busca de Justiça.”