Caso Henry Borel: Monique Medeiros deixa prisão no RJ
A professora Monique Medeiros, acusada de homicídio triplamente qualificado do seu filho Henry Borel, de 4 anos de idade, no dia 8 de março de 2021, saiu da prisão nesta segunda-feira (29). Ela estava no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ), desde o fim de junho.
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A mulher segurava um terço em uma das mãos e entrou rapidamente no carro com os advogados. Algumas pessoas que estavam do lado de fora do presídio bateram na janela do carro e a chamaram de assassina.
Monique teve a prisão preventiva revogada e recebeu o direito de responder em liberdade após decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, na sexta-feira (26), a pedido da defesa. O ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, Dr. Jairinho, responde pelo mesmo crime. Ele permanece preso na penitenciária Petrolino Werling de Oliveira, a “Bangu 8”, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.
O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ao atender a decisão do STJ, o magistrado destacou “que o alvará de soltura deverá ser expedido em favor da acusada, se não estiver presa por outro motivo”.
O juiz determinou, ainda, que Monique deverá comparecer àquele juízo todas as vezes que for intimada, comprometendo-se, “sob pena de revogação de liberdade, a não se ausentar de sua residência por longo período sem prévia autorização, bem como, não mudar de endereço sem a devida comunicação”. Ela deve justificar suas atividades retornando ao juízo no prazo de 30 dias (contados da data em que for posta em liberdade).
A acusada estava em prisão domiciliar quando uma decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e definiu a volta dela ao presídio no dia 29 de junho.
A decisão do desembargador, que é relator do processo, contestou a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, do dia 5 de abril, que autorizou a transferência da professora para prisão domiciliar. Ele indicou no despacho de retorno ao presídio que, por estar em local sigiloso, a fiscalização pelo Ministério Público fica prejudicada, como também a segurança da integridade de Monique pelo Estado.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, em nota, “que vai examinar dentro do prazo legal se irá recorrer da decisão”.
