Caso Melissa: Júri popular é adiado novamente; entenda
Foi adiado novamente o júri popular do caso envolvendo a morte da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, assassinada em Cascavel, no Oeste do Paraná, em maio de 2017. Devido a uma observação da defesa de um dos réus, o Conselho de Sentença foi dissolvido, pela segunda vez, e o julgamento foi remarcado para o dia 8 de agosto deste ano. O júri acontecia no tribunal da capital paranaense e estava sendo presidido pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
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A primeira data marcada para o julgamento havia sido em agosto de 2021 mas, na ocasião, o Conselho de Sentença foi dissolvido pela primeira vez, depois que documentos foram apresentados nos debates sem que tivessem sido juntados com o prazo de antecedência previsto, sendo que as defesas não tiveram conhecimento no prazo legal. Na época, já tinham sido ouvidas 14 testemunhas de acusação, seis de defesa e duas testemunhas do juízo.
Agora, segundo o advogado Claudio Dalledone, que defende um dos réus, o Ministério Público Federal juntou aos autos um documento que não poderia estar no processo.
“O Ministério Público Federal juntou aos autos um matéria pericial que não poderia ser juntada. Ele sonegou da defesa e do processo, principalmente. Um documento importantíssimo que é o laudo do levantamento do local, que pode mudar significativamente os caminhos do caso Melissa. Isso foi prontamente apontado pela defesa e não teve outro caminho senão novamente dissolver o conselho de sentença”,
explicou o advogado Dalledone.
O julgamento
Edy Carlos Cazarim, Wellington Freitas da Rocha, Elnatan Chagas de Carvalho, Roberto Soriano e Andressa Silva dos Santos são réus pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. Entre os crimes cometidos pelos acusados está também tentativa de homicídio triplamente qualificado, posse de arma de fogo, munições e acessório de uso restrito e receptação dolosa.
Relembre o caso
Melissa de Almeida Araújo foi assassinada por ser agente na Penitenciária Federal de Catanduvas. De acordo com as investigações, o crime foi motivado em represália à atuação regular do Estado brasileiro no controle da disciplina interna nas unidades do sistema carcerário federal.
Segundo a acusação, os denunciados agiram no interesse da maior facção criminosa que atua em todo território nacional, movidos pelo propósito de vingança a funcionários e autoridades do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), e também motivados pela ideia de intimidação de toda a categoria de agentes penitenciários federais.
Melissa foi morta em frente ao condomínio onde morava, na cidade de Cascavel, com o marido e o filho, residência distante 55 km de Catanduvas. A psicóloga teve sua rotina monitorada por pelo menos 40 dias e foi considerada um alvo de “fácil alcance”, de acordo com as investigações. Por se tratar de crime contra a vida de servidor público federal no exercício de suas funções, a competência para julgamento é do Tribunal do Júri da Justiça Federal.
