Conselheiras tutelares são afastadas após decisão de separar mãe de filhos no PR

Cinco conselheiras tutelares de Morretes, no Litoral do Paraná, foram afastadas das funções devido a decisões tomadas no exercício da função. As servidoras foram denunciadas pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) após separarem uma mãe, de 26 anos, dos dois filhos, de 3 e 8 anos.

Segundo a mãe, que ficou nove dias separada dos filhos, as conselheiras chegaram na residência e disseram que as crianças não poderiam permanecer no local. 

“O povo começou a bater na porta, quase derrubou. Falou que eu tinha quatro horas, porque ‘aqui não é o lugar adequado para seus filhos viverem’. Ela só pensou em tirar meus filhos, porque tinha roupa, coberta eu só não tinha fogão. Não vou mentir, porque eu sofri. Foi difícil, eu não dormia nada sem eles. Sofria um monte sem eles”, declarou a mãe, que não será identificada.

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Após a decisão das conselheiras, o MPPR entrou com pedido de afastamento das conselheiras. O judiciário acatou o pedido, pois entendeu que a decisão das servidoras sobre a separação da mãe dos filhos era ilegal e arbitrária, visto que agiam por conta própria, em casos que deveriam ser definidos pela justiça.

O promotor de justiça Silvio Rodrigues declarou que a decisão das conselheiras foi equivocada. “O ponto principal para a retirada das crianças foi a hipossuficiência. E hipossuficiência não é motivo para retirar criança. Muito pelo contrário, a equipe do Conselho Tutelar deveria encaminhar a mãe e as crianças para a rede de proteção, para resguardar os interesses”, comentou.

Conselheiras tutelares continuam trabalhando

Mesmo com a decisão, as cinco conselheiras tutelares foram encontradas desempenhando atividades em Morretes. Conforme as servidoras, ainda não chegou nenhum comunicado da justiça sobre o afastamento.

“A gente não se manifesta por isso. Não fomos oficialmente notificadas, vimos que está em rede social, mas tivemos acesso a nada. Não sabemos nem o motivo do afastamento”, declarou uma funcionária do Conselho Tutelar.

A mãe, de 26 anos, está novamente com as crianças. A mulher não possui apoio de uma rede familiar e o pai das crianças não ajuda na criação dos pequenos.

Prefeitura afirma que ainda não foi notificada

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Morretes se posicionou por meio de nota, em que afirma não ter sido notificada da situação até o momento. Além disso, a nota afirma que todas as providências cabíveis à prefeitura, como a suspensão do pagamento às conselheiras, serão tomadas assim que houver a notificação.

Confira a nota na íntegra:

“A situação está sob segredo de justiça e, até o momento, a Prefeitura não foi intimada ou notificada. É importante lembrar que o Conselho Tutelar é um órgão independente que atua na defesa das crianças, sendo monitorado pelo Ministério Público, que também zela pelo direitos da criança. Nosso departamento jurídico já foi acionado e está pronto para agir assim que houver a notificação, garantindo que todas as providências sejam tomadas de acordo com a legalidade e a moralidade“.

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