Crianças e adolescentes recebem Carteira de Identidade Nacional no Paraná
O objetivo do projeto é providenciar Carteiras de Identidade Nacional para crianças e adolescentes para evitar a violência
Na última segunda-feira (24), o projeto Cidadania na Infância emitiu a Carteira de Identidade Nacional para cerca de 100 crianças e adolescentes em Palmas, no Centro Sul do Paraná. O projeto foi realizado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com a Polícia Civil do Paraná (PCPR).
A princípio, o projeto Cidadania na Infância tem como objetivo providenciar a documentação do público infantojuvenil, garantindo o exercício na democracia. Além disso, o projeto também previne violência contra crianças e adolescentes.
Os atendimentos aconteceram no Fórum de Palmas para alunos de escolas municipais. De acordo com o MP-PR, foram realizadas articulações com a Secretaria Municipal da Educação para levantar dados das crianças e dos adolescentes que ainda não tinham Carteira de Identidade Nacional. Também foram providenciados os transportes para o local do evento. Os documentos foram confeccionados pela PCPR.
De acordo com a promotora de Justiça, Thayná Regina Cosme, o projeto alcança dois pontos relevantes na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Além de garantir o exercício da cidadania, a identificação civil biométrica serve como instrumento de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes, facilitando sua localização”, explicou.
Por fim, os promotores afirmam que novas datas para emissão de Carteira de Identidade Nacional serão agendadas. Com isso, o MP-PR busca atender o maior número possível de pessoas.
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