"Faixa de Infraestrutura" no litoral do Paraná tem licença revogada

A instalação da “Faixa de Infraestrutura” do Instituto Água e Terra (IAT), empreendimento previsto para ser executado no Pontal do Paraná, litoral do estado, teve a licença de instalação revogada. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (3).

Conforme apontado pelo MPF e MP-PR, entre os principais problemas identificados, está o fato de que as comunidades tradicionais existentes no local não foram consultadas previamente no processo de licenciamento, como determina a legislação.

A construção da “Faixa de Infraestrutura” prevê a instalação de nova rodovia, canal de macrodrenagem, linha de transmissão e tubulações de saneamento e tem relação direta com outros empreendimentos portuários do litoral que acarretarão impactos ambientais e às comunidades tradicionais da região.