Floriano Marques será relator no TSE do processo que pode cassar Sergio Moro

Caberá ao relator definir os passos futuros das ações que pedem a cassação do mandato do senador paranaense

por Brayan Valêncio
com informações de Rubens Jacopetti
Publicado em 2 maio 2024, às 22h07. Atualizado às 22h15.

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi escolhido relator dos recursos da Federação PT, PV e PC do B e do PL contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que absolveu o senador Sérgio Moro (União Brasil) das acusações de abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022.

Relator será responsável por dar prosseguimento às ações contra Moro (Foto: Divulgação/ Senado Federal e Tribunal Superior Eleitoral)

O magistrado assume a relatoria do caso por prevenção, já que ele já atuou em outro caso eleitoral no Paraná. A definição do nome do ministro foi divulgada nesta quinta-feira (2), depois que o TRE-PR remeteu as ações judiciais contra Sérgio Moro para a corte de Brasília.

tanto o Partido Libertal quanto a federação liderada pelo Partido dos Trabalhadores acusam o ex-juiz de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2022, e caixa dois. O senador nega todas as acusações.

Processos foram rejeitados no Paraná

Os pedidos de cassação apresentados pelas duas legendas foram rejeitados por maioria no pleno do TRE-PR. A análise do caso foi finalizada com o placar de 5 a 2 a favor de Moro. agora, os partidos esperam reverter o quadro em Brasília.

Floriano Marques foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo em maio do ano passado. O ministro ocupou uma das vagas que estavam reservadas no TSE para representantes da classe dos juristas.

O primeiro ato de Floriano Marques como relator será remeter os autos à Procuradoria-Geral Eleitoral para que o Ministério Público Eleitoral emita um parecer sobre as acusações.

O ministro também relata no Tribunal Superior Eleitoral a ação que pede a cassação do mandato do senador catarinense Jorge Seif (PL).

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