Itaipu pode ter papel fundamental na solução de conflito por terras no Paraná

A solução para o agravamento dos conflitos pela posse de terras em ao menos três municípios do oeste paranaense pode estar mais próxima de acontecer. Ao menos é o que pretende a comissão criada para mediar a luta entre agricultores e indígenas, que se acirrou nos últimos anos.

A disputa por áreas agrícolas nas cidades de Altônia, Guaíra e Terra Roxa foi tema de uma série de reportagens da RICtv. Exibida no Balanço Geral, em quatro episódios, a série Terra Sem Lei mostrou como a crise fundiária se agravou com invasões de terra e vários casos de violência.

Conflitos agrários repercutiram no Congresso e na Justiça

O assunto repercutiu na sociedade e provocou reações entre parlamentares e também na Justiça. Assim, a comissão criada para tentar solucionar a questão ganhou visibilidade. Integrante da comissão, o desembargador Fernando Prazeres, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), afirmou em entrevista à RICtv que a solução para os conflitos passa pela intervenção do Governo Federal, por meio da Itaipu Binacional.

“A solução mais próxima, assim, para tentar pelo menos atender a necessidade e imediata das partes envolvidas é a aquisição de áreas. Para que se possa acomodar as comunidades indígenas que estão nessa disputa pelo território na região. E o comprador muito provavelmente vai ser a União Federal”, afirma o desembargador.

Itaipu planeja comprar áreas para ceder aos indígenas

Ainda de acordo com Prazeres, essa solução inclusive já estaria sendo colocada em prática, com as ofertas de Itaipu por algumas das propriedades rurais invadidas por grupo indígenas. Algo que a série da RICtv já mostrou.

Além de colaborar para solucionar os conflitos de terra atuais, a eventual compra de áreas pela Itaipu resolveria outro problema que se arrasta há anos. Isso porque a empresa binacional é ré em um processo de indenização às comunidades indígenas da etnia Guarani, que foram deslocadas com a construção da usina, na década de 1970.

“Existem alguns proprietários de terras que são objeto de ações possessórias que fizeram essa oferta. Ou pelo menos sinalizaram com a possibilidade de fazer a oferta. Desde que a Itaipu faça frente ao valor que eles entendem ser o devido. devido esse eventualmente vai ter aquele proprietário com a arma invadida que não queira fazer esse negócio. No primeiro momento a gente trabalha com necessidades, né? As mais imediatas são aqueles proprietários que, com as suas áreas ocupadas pela comunidade indígena, pretendem ou precisam explorar essa área. Até que, dentro do conjunto das áreas que vierem a ser adquiridas, a gente possa eventualmente fazer o deslocamento dessas comunidades indígenas que ocupam essas áreas onde os proprietários não têm interesse na venda”, complementa.

Solução pode ser alternativa à criação de reserva indígena na região

Essa solução apontada pelo desembargador não inclui, em um primeiro momento, a criação da reserva indígena Tekohá Guasu Guavira. Conforme decreto da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de 2018, a reserva ocuparia mil hectares de terra de Altônia, 8 mil de Guaíra e mais 14 mil hectares de Terra Roxa. Entretanto, a delimitação do território foi suspensa pela Justiça após questionamentos dos proprietários de terras, cooperados e ruralistas.

No entanto, o desembargador não descarta que a reserva possa ser delimitada. “Pode ser uma das conclusões a que chegaremos ao final das mediações. Mas isso vai depender evidentemente da quantidade de área que for ocupada. E de quais comunidades serão assentadas nessas áreas”, conclui.

O que já está acertado, no momento, é que o desembargador e os outros juízes que integram a comissão voltarão para o oeste do Paraná no início do ano que vem. Dessa forma, será intensificada a intermediação para chegar a um acordo que atenda às necessidades de todos os envolvidos.

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