Justiça concede liberdade a empresário condenado por morte de vizinho
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) acatou o pedido de habeas corpus da defesa do empresário Antônio Dorrio, preso na madrugada de terça-feira (23) após ser condenado no Tribunal do Júri pela morte do vizinho, Douglas Junckes. Assim, Dorrio deve ser solto nesta quarta-feira (24), por meio de uma liminar que o autoriza a aguardar o julgamento do recurso em liberdade.
O empresário, de 53 anos, foi condenado a 13 anos de prisão pela morte de Douglas Junckes e mais um ano e três meses por porte ilegal de arma. No pedido de habeas corpus, a defesa de Antônio Dorrio argumentou constrangimento ilegal pela determinação judicial de início imediato de cumprimento da pena.
“O Tribunal reconheceu o direito de Antônio Dorrio de aguardar em liberdade o julgamento dos recursos ainda cabíveis. Durante todo o processo, o empresário ficou solto e não causou nenhum prejuízo. Vamos recorrer agora no mérito para reverter a condenação”,
disse o advogado Adriano Bretas.
De acordo com a defesa, o TJPR entendeu que a prisão após decisão de 1º grau configura constrangimento ilegal a execução provisória da pena antes do exaurimento das instâncias ordinárias. E que o início do cumprimento da pena deve se dar a partir de uma eventual condenação em segunda instância.
Para conceder a liminar, o TJPR impôs medidas cautelares ao empresário como o recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 6h, nos dias de semana, e das 22h de sábado às 6h de segunda-feira. Dorrio, segundo decisão do TJ, não pode se ausentar de Curitiba sem a devida autorização do juiz. Em caso de eventual descumprimento das medidas cautelares, a decisão pela liberdade de Antônio Dorrio poderá ser revista.
Relembre o caso
O assassinato ocorreu no final de tarde de 20 de maio de 2018. Na época, Antônio vivia no apartamento superior ao de Douglas, então com 35 anos, em um edifício localizado no bairro Juvevê, região nobre da capital paranaense.
De acordo com a investigação, após chegar de viagem, o empresário se irritou com o barulho de som alto e foi até o apartamento da vítima já armado. Os dois entraram em luta corporal e Antônio efetuou quatro disparos: dois na cabeça e um no peito de Douglas e um atingiu seu próprio braço.
Douglas morreu dentro do apartamento, enquanto o empresário, mesmo com ferimento, dirigiu até o Hospital Cajuru para ser atendido. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia logo após ser medicado, mas ainda em junho de 2018, deixou a prisão.
