Justiça determina que TikTok retire vídeo que discrimina Síndrome de Down

A 4ª Vara Cível de Curitiba deferiu liminar para que o TikTok torne indisponível em sua plataforma o vídeo em que um comediante de Portugal discrimina crianças com Síndrome de Down. A decisão aconteceu após o pedido da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR).

O juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon concedeu cinco dias para que o TikTok cumpra a decisão. Ao tomar conhecimento do vídeo, um grupo de 12 famílias de crianças com Síndrome de Down que moram em Curitiba classificou o vídeo como discriminatório e cruel, e procurou a sede da Defensoria para pedir assistência jurídica. 

De acordo com a decisão, ficou constatado que o conteúdo do vídeo extrapola a liberdade de expressão, já que configura discurso discriminatório e ofensivo aos direitos das pessoas com Síndrome de Down.