Justiça diz que asilo de Maringá investigado por tortura cometeu maus-tratos
A Justiça descartou a prática de tortura em um asilo que foi interditado em Maringá. A decisão afirma que houve maus-tratos contra os internos. O Ministério Público (MP), que fez a denúncia de tortura seguida de morte após dois idosos morrerem no local em menos de 20 dias, deve recorrer da decisão.
A decisão foi proferida pela 5ª Vara Criminal de Maringá. Mesmo entendendo que houve crime de maus-tratos, não foi determinada uma sentença, visto que o crime passa a ser de competência da Vara de Crimes Contra Idosos. Com isso, um novo julgamento deve ser realizado.
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O estabelecimento foi interditado em agosto de 2021. À época, a proprietária do asilo chegou a ser presa, por solicitação do MP, após denúncias de agressões físicas que teriam resultado na morte de dois idosos. A proprietária e a filha, também responsável pelo local, negam todas as acusações.
Dopados
Na ação, a Promotoria relata que desde 2018 o MPPR, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a Vigilância Sanitária Municipal acompanham notícias de irregularidades relacionadas à instituição, como falta de licenças e documentação, presença de funcionários não qualificados e problemas de ordens estrutural e sanitária, dentre outros.
As investigações começaram após um idoso de 91 anos morrer. Ele teria sofrido agressões e caído, quebrando o fêmur. No hospital, ele afirmou que vinha sendo mantido em condições de higiene precárias, além de ter sofrido diversas violências físicas e psicológicas, sendo as agressoras as duas donas da entidade e uma funcionária. Segundo o MP, havia indícios de que ele e outros internos estariam sendo mantidos sedados com medicação.
