Justiça manda consórcio retomar as obras na Linha Verde Norte, em Curitiba
As obras do lote 4.1 da Linha Verde (BR-476), em Curitiba, nem recomeçaram – com o consórsio vencedor da última licitação, em junho – e já foram alvo de discussão judicial. Apesar disso, a juíza Diele Denardin Zydek, da 5.ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, entendeu que a obra pode e deve ser retomada, independente do que está sendo discutido na Justiça no momento.
Quem entrou com a liminar na Justiça foi o consórcio Estação Solar – formado pelas empresas TCE Engenharia (Triunfo Comércio e Engenharia) e a Compasa Distribuidora de Derivados de Petróleo (empresa de asfalto). Eles pedem na Vara de Fazenda uma produção antecipada de provas, ou seja, que seja feita uma períciano local, na extensão aproximada de 2,84 quilômetros, para atestar a qualidade e a quantidade dos serviços já prestados, apurar a situação dos trabalhos, erros de projeto, desequilíbrio econômico-financeiro do contrato e responsabilidade pelos atrasos anteriores.
A juíza entendeu que a perícia pode ser feita independentemente do maquinário e homens trabalhando no local. Ou seja, a juíza determinou imediata retomada das obras, para que depois do laudo pronto seja retomada o julgamento do mérito da ação, sobre quem é o responsável pelo atraso e eventual má qualidade da obra já realizada.
Atraso de 15 anos na Linha Verde
O lote 4.1 da Linha Verde, que passa pelo trevo do Atuba e agrega duas importantes estações tubo do transporte coletivo, está há 15 anos se arrastando para ser concluída. Três empresas já venceram licitações da prefeitura de Curitiba e já passaram por ali. Mas não entregaram as obras no prazo e na qualidade acordados em contrato.
Neste último consórcio, que teve os envelopes abertos em junho, está a TCE Engenharia, que já tinha vencido a licitação em 2019, mas não cumpriu o cronograma. Chegou a dezembro de 2021 com apenas 20% do traçado concluído. A prefeitura rompeu o contrato, mas ela consegui entrar novamente na obra através do consórcio com a Compasa, que venceu a nova licitação em junho deste ano.
