Justiça nega indenização e pensão para cães vítimas de maus-tratos, no PR
Publicado em 19 out 2023, às 13h30. Atualizado às 13h37.
São os primeiros cachorros que participam de um processo judicial - (Foto: rede social)
Animais foram vítimas de maus-tratos em 2021 - (Foto: redes sociais)
Juíza reconheceu que animais foram vítimas de maus-tratos e ex-tutores terão que pagar R$ 630 para ONG que acolheu animais - (Foto: RICtv)
A Justiça do Paraná negou o pedido de indenização por danos morais e pensão alimentícia aos dois ex-tutores de Spike e Rambo, que foram vítimas de maus-tratos em 2020, em Cascavel, no oeste do Paraná. Os animais são os primeiros a fazer parte de um processo judicial no Brasil.
A juíza Anatália Isabel Lima Santos Guedes reconheceu o caso de maus-tratos, mas entendeu que danos morais e pensão alimentícia só podem ser destinados a humanos.
Os ex-tutores terão que pagar R$ 630 a Organização Não Governamental (ONG) “Sou Amigo”, que acolheu os cachorros e pagou os custos para tratamento veterinário.
Os dois cães ficaram sozinhos durante 29 dias, enquanto os ex-tutores viajavam.
