Justiça reconduz prefeito de Fazenda Rio Grande e o afasta de novo em 48 horas
Após dois anos de afastamento, Nassib Kassem Hammad (União), que foi eleito em 2020 prefeito de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, voltou ao cargo por decisão judicial, mas foi afastado novamente 48 horas após o retorno.
A justiça havia entendido que houve ilegalidade no processo que removeu o então prefeito do cargo depois de ele ter sido acusado de furar a fila da vacina contra Covid-19. Mas, nesta segunda-feira (15), uma outra decisão suspendeu o retorno de Dr. Nassib ao comando da cidade.
A mais recente decisão é do desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, que é relator do caso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Também foi Maranhão que havia determinado o retorno de Dr. Nassib à chefia do executivo por ter entendido que existiram ilegalidades no seu afastamento.
Desembargador mudou de opinião
Agora, o desembargador alega que se o vice-prefeito eleito Marco Marcondes (PSD) sair, pode causar insegurança jurídica ao próximo pleito. “O vice-prefeito está em plena execução de sua gestão, com a tomada de relevantes decisões no interesse público local. A determinação do retorno do então prefeito eleito, fundada em tutela provisória, faltando oito meses para o final de seu mandato, conduziria a um indevido rodízio no exercício do mandado na prefeitura municipal, causando insegurança jurídica e política”, diz o magistrado.
Dr. Nassib teve o cargo cassado em fevereiro de 2022. O ex-prefeito foi alvo de uma decisão da Câmara de Vereadores, que, por 9 votos a 2, decidiu o afastar das suas funções por ter sido denunciado como um beneficiário do esquema de “fura-fila” da vacina contra Covid-19. Nassib também respondeu por fraude nos gastos percentuais com a saúde que são uma obrigação constitucional das cidades e prefeituras.
O Grupo RIC procurou os envolvidos, além da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande, mas não obteve retorno.
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