Justiça suspende reintegração de posse de terras ocupadas por indígenas no PR
Tribunal Regional da 4ª Região derrubou a decisão de primeira instância exigia a saída dos indígenas de cinco áreas nas cidades de Terra Roxa e Guaíra, no oeste do estado
A Justiça suspendeu a reintegração de posse de áreas ocupadas por povos indígenas nas cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. Dessa forma, a decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) derruba a determinação anterior da 2° Vara da Justiça Federal de Umuarama, que garantia a posse das terras aos agricultores da região.
O tribunal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), suspendendo a reintegração que estava prevista para os próximos dias, caso os indígenas não cumprissem a determinação de deixar as áreas de maneira voluntária.
Além disso, o TRF-4 derrubou outra determinação do tribunal de primeira instância, que proibia a Itaipu Binacional de adquirir terras em situação de litígio para abrigar as comunidades indígenas. As informações foram divulgadas inicialmente pelo portal G1 e confirmadas pelo Portal RIC.
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Conforme a Federação da Agricultura do Paraná, os indígenas ocupam atualmente cinco áreas em litígio, sendo três em Terra Roxa e duas em Guaíra. A disputa pela posse dessas terras é motivo de grande tensão entre indígenas e ruralistas.
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