Lula demite Silvio Almeida por denúncias de assédio sexual

Na noite desta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por demitir Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. A decisão ocorreu após denúncias de assédio sexual contra Almeida.

O comunicado de Lula ao público foi feito a partir de uma nota oficial do Planalto. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou.

Além disso, a nota afirma que o governo de Lula não irá levar os tipos de denúncia, como os realizados contra Almeida, de maneira leviana. “O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou.

Entenda a decisão de Lula sobre o ministro Silvio Almeida

Conforme o colunista Guilherme Amado, do portal Metropoles, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, teria assediado sexualmente Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. A informação foi revelada por um comunicado feito nesta quinta-feira (5).

A princípio, Anielle teria relatado o caso para integrantes do governo. De acordo com a apuração da CNN, outros três outras denúncias de assédio sexual e dez de assédio moral teriam sido feitas contra o ministro. A organização Me Too Brasil informou que não divulgaria o nome de nenhuma das vítimas.

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O ministro Silvio Almeida afirmou que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Além disso, Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra”, e que as acusações querem “prejudicar” e “bloquear seu futuro”. 

Confira a nota do ministro Silvio Almeida sobre acusações envolvendo Anielle Franco:

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”

Veja o vídeo:

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Veja a nota de Anielle Franco sobre o caso:

“Hoje eu venho aqui como mulher negra, mãe de meninas, filha, irmã, além de Ministra de Estado da Igualdade Racial.

Eu conheço na pele os desafios de acessar e permanecer em um espaço de poder para construir um país mais justo e menos desigual.

Desde 2018, dedico minha vida para que todas as mulheres e pessoas negras possam estar em qualquer lugar sem serem interrompidas.

Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi.

Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência.

Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada.

Sabemos o quanto mulheres e meninas sofrem todos os dias com assédios em seus trabalhos, nos transportes, nas escolas, dentro de casa. E posso afirmar até aqui, que o enfrentamento a toda e qualquer prática de violência é um compromisso permanente deste governo.

Sigo firme nos passos que me trouxeram até aqui, confiante nos valores que me movem e na minha missão de trabalhar por um Brasil justo e seguro para todas as pessoas.”

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