Menina estuprada em SC consegue fazer aborto, diz MPF
A menina de 11 anos, que foi impedida de realizar o aborto legal após ser vítima de estupro em Santa Catarina, conseguiu realizar o procedimento, conforme disse o Ministério Público Federal nesta quinta-feira (23).
De acordo com o que diz a entidade, o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi procurado pela paciente e sua mãe e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor. O aborto legal foi realizado nesta quarta-feira (22).
“Ministério Público Federal (MPF), considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).”
diz a nota oficial.
Entenda o caso
O crime de estupro aconteceu quando a criança ainda tinha 10 anos. Após o caso, a família suspeitou de que ela estava grávida e a levou para um hospital da região.
Ao ser confirmada a gestação, dois dias depois, a mãe e filha (vítima) foram novamente até o hospital para realizar o aborto legal, assegurado por lei em casos de violência sexual, casos de risco à vida da gestante ou em casos de anencefalia fetal.
No entanto, a unidade hospitalar recusou o pedido e alegou que, pelas normas, o procedimento só poderia ser realizado até 20 semanas de gravidez. Naquele momento, a menina estava com 22 semanas, e, portanto, seria necessário uma autorização judicial.
Com isso, a menina foi encaminhada para um abrigo, onde deveria ficar até que não se encontrasse mais em situação de risco e para que não cometesse algum tipo de aborto ilegal.
Falas polêmicas
No dia 4 de maio, a menina de 11 anos passou pelo Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, junto com a mãe. Elas reafirmaram à psicóloga que não queriam manter a gravidez, segundo laudo da profissional.
O caso chegou até a juíza Joana Ribeiro Zimmer, que durante a audiência realizada no dia nove de maio falou com a criança. As falas da juíza causaram polêmica ao supostamente influenciar as respostas da menor de idade. Veja alguns trechos:
“Você suportaria ficar mais um pouquinho?
“A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”, […] “Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando”,
questiona a magistrada à menina, que já está na 29ª semana de gravidez.
