Moraes dá multa de R$ 5 mi após X burlar proibição a acesso no Brasil

A rede social ficou acessível no Brasil após uma atualização que utiliza IPs dinâmicos que mudam constantemente, dificultando o bloqueio.

por Lucas Novak
com informações de Reuters e supervisão de Daniela Borsuk
Publicado em 19 set 2024, às 12h33.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o X (antigo Twitter) suspenda a tentativa de burlar a proibição de acesso no Brasil, impondo também uma multa de R$ 5 milhões à plataforma e à Starlink. 

Moraes multa X em R$ 5 mi após "burla" de proibição a acesso
Após X burlar a proibição de acesso, Alexandre de Moraes multa a rede social (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Na decisão, divulgada pela assessoria de imprensa do STF nesta quinta-feira (19), o ministro acusa o X, sob a direção de Elon Musk, de agir de maneira dolosa e persistente ao desrespeitar ordens judiciais brasileiras.

A rede social ficou acessível no Brasil nesta quarta-feira (18) após uma atualização. Conforme a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), a atualização permitiu que os usuários utilizassem uma rota fora do país para acessar a rede social, mesmo sem uma rede privada virtual.

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Além disso, em nota, a Abrint afirma que o X passou a usar os servidores da Cloudflare, passando a ter acesso a uma rede de IPs dinâmicos que mudam constantemente, dificultando o bloqueio. 

O conselheiro da Abrint, Basílio Perez, afirmou à Reuters acreditar que a mudança foi intencional. A rede social foi bloqueada no Brasil por ordem de Alexandre de Moraes no fim agosto.

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