MP cobra ex-prefeito de Quatro Barras por compra superfaturada durante pandemia
Investigação aponta que município pagou quase o triplo do valor por oxímetros, em comparação a outras cidades paranaenses
O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou ação civil pública para buscar o ressarcimento de valores à Prefeitura de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, em razão da compra indevida de aparelhos de oxímetro com preço superfaturado. Conforme a apuração do MP, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, o município pagou quase o triplo do valor pago por outras cidades do estado, na época da pandemia de covid-19. São requeridos no processo o ex-prefeito (gestão 2017-2020) e a farmácia que vendeu os equipamentos.
Os 25 oxímetros foram adquiridos pela prefeitura durante a pandemia da covid-19, em 2020, com dispensa de licitação, pelo valor unitário de R$ 398,00. A Promotoria requereu auditoria dos valores. Dessa forma, apurou que o valor pago pelo município ultrapassou em muito os montantes pagos por outras prefeituras paranaenses, sendo 194,81 % superior ao menor preço consultado, de R$ 135,00.
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“Temos o conhecimento de que era um contexto de crise e de muita dificuldade, em que as decisões deveriam ser tomadas de maneira rápida. Porém, diversos outros municípios paranaenses conseguiram comprar os mesmos equipamentos, no mesmo contexto, por cerca de um terço do valor pago pelo Município de Quatro Barras”, explica o promotor André Luiz de Araújo.
Envolvidos na compra superfaturada recusaram acordo com o MP
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público convocou os envolvidos para buscar uma solução administrativa ao caso, com a proposição de Acordo de Não Persecução Cível. No entanto, os representantes da empresa e do ex-gestor municipal não aceitaram os termos propostos. Assim, o MPPR ajuizou a ação, para que seja efetuado o devido ressarcimento ao cofres municipais. Em valores atualizados, o valor a ser devolvido à prefeitura é de pouco mais de R$ 11,4 mil.
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