MPF cobra R$62,5 bi da União para indenizar vítimas da Covid-19
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), ação civil pública para que a União seja condenada a reparar em até R$ 62,5 bilhões as perdas das famílias e vítimas da Covid-19, ao destacar que houve omissão por parte do governo federal no enfrentamento à pandemia.
A ação cita a atuação do presidente Jair Bolsonaro, que divulgou informações falsas e chegou a minimizar a gravidade do coronavírus. O órgão pede também indenização por danos morais e materiais, bem como que o governo mapeie e formule política pública de assistência aos casos de Covid-19 que deixam sequelas de longa duração, a chamada “Covid longa”.
A ação, segundo comunicado do MPF, pede que as famílias dos mortos pela Covid-19 sejam indenizadas em, pelo menos, R$ 100 mil reais cada, e as famílias de sobreviventes com sequelas graves/persistentes, em R$ 50 mil.
Além dessa indenização, R$ 1 bilhão deve ser revertido ao Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de reparação do dano moral coletivo, para ser aplicado obrigatoriamente em ações, programas ou projetos de desenvolvimento científico. O valor da ação, que também apresenta pedido de tutela de urgência, foi estimado em R$62,5 bilhões.
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Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a União ainda não foi intimada da referida ação. O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de mortes por Covid-19, com quase 617 mil óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos.
Por Ricardo Brito
