Novas turmas julgadoras do TRF4 serão instaladas em Curitiba e Florianópolis
Nesta quinta-feira (26), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou a criação de duas novas turmas julgadoras, que serão instaladas em Curitiba e Florianópolis. A sessão também discutiu a consolidação de duas turmas especializadas em direito previdenciário, já existentes.
A instalação vai ocorrer ainda neste ano, mas a turma de Florianópolis vai atuar por dois anos, de forma provisória, com foco na jurisdição nos processos de maior cunho social do Regional.
Uma Turma Regional Suplementar, instalada desde 2017 no Paraná, é composta pelos desembargadores federais Luiz Fernando Wowk Penteado, Márcio Antônio Rocha e Cláudia Cristina Cristofani, com competência para julgamento dos recursos em matéria previdenciária.
As novas ampliações serão possíveis por causa do crescimento da estrutura que resulta na aprovação de cargos de desembargador para o TRF4. Ao todo, vão ser somados 2 magistrados, integralizando um total de 39, distribuídos em 12 turmas julgadoras compostas por três integrantes e três desembargadores que fazem parte da administração nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional.
