Procurador-geral de Justiça fala sobre nova equipe que está à frente do MPPR

O novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Francisco Zanicotti, concedeu uma entrevista exclusiva à Jovem Pan News na manhã desta segunda-feira (1º). O procurador-geral falou sobre os desafios da nova função.

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Francisco Zanicotti assumiu o cargo, em março deste ano, após ter o nome escolhido em uma lista tríplice enviada ao governador do Estado. O magistrado liderou a votação interna para comandar a instituição no biênio 2024-2026.

Durante a entrevista, o procurador-geral de Justiça falou sobre a existência de “penduricalhos”, que beneficiam integrantes do Ministério Público para que o subsídio não fique defasado, Contudo, Francisco Zanicotti disse que eles não gostam desse tipo de benefício, “existem “penduricalhos e isso é uma coisa que detestamos. O salário do promotor de Justiça, do juiz de direito, é estabelecido na Constituição Federal. É um percentual do salário do ministro e ele deve ser reajustado anualmente, de acordo com o índice da inflação. Muitas vezes essas recomposições não vêm e aí está há cinco anos lutando pelo reajuste anual e sendo muito criticado na imprensa”. 

O quinquênio foi outro assunto comentado pelo procurador-geral de Justiça, “5% a cada cinco anos, nos parece que seja um critério objetivo e justo, que leva uma melhoria salarial daqueles que têm mais tempo, então existe uma progressão e seria um ponto final. Subsídio reajustado, com aumento de 5% a cada cinco anos e coloca um fim nos penduricalhos. Nós queremos ter um salário digno e reajustado”.

Francisco Zanicotti falou sobre como funcionam os acordos de não persecução penal e detalhou o que tem ocorrido para que o casos, como o que envolve o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, siga em sigilo. Conforme o procurador-geral, os acordos de não persecução penal são formas de antecipar a Justiça, de evitar prescrições e trazer mais celeridade aos acordos judiciais. 

Sobre a decretação de sigilo, o PGJ disse que “não é o Ministério Público que deixa um sigilo, isso é imposto legalmente pela Justiça”. No caso específico do presidente da Assembleia “existe uma decisão judicial que estende esse sigilo. Não é o Ministério Público que deixa o sigilo, é imposto”.

Conforme Francisco Zanicotti, a atual gestão pretende assegurar que a polarização política não interfira na gestão do Ministério Público, pois a intenção é ajudar a população, “a gente busca que o Estado ofereça para as pessoas as políticas públicas necessárias, como hospitais, para que não tenha fila longa para transplantes ou para cirurgias”. O procurador-geral também citou exemplos que devem ser seguidos, como políticas públicas consolidadas, como no caso de países como Canadá e Suécia”. 

Por fim, o magistrado falou que somente as políticas públicas não bastam, “tem que ter a união das pessoas, esse olhar mais afetuoso, mais afetivo, mais acolhimento, mais inclusão. Isso torna a sociedade mais equilibrada, com ou sem políticas públicas. Não ter uma polícia que afasta, uma polícia que protege, não ter um Ministério Público inacessível às pessoas, e sim um MP de portas abertas. Isso é muito importante quando a gente fala de qualidade de vida”.

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