Sergio Moro no TRE: Julgamento que pode cassar senador é retomado nesta quarta (3)

por Guilherme Becker
com informações da Agência Brasil
Publicado em 3 abr 2024, às 08h13. Atualizado às 08h20.
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O julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União) será retomado às 14h, desta quarta-feira (3). A sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) iniciou na última segunda-feira (1º) e já teve o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza. O desembargador se posicionou contra a cassação de Moro.

Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas. 

Conforme a acusação do Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal além de consultorias eleitorais. 

Relator vota contra cassação de Sergio Moro no TRE

Luciano Carrasco Falavinha de Souza, relator do julgamento que decide a cassação do senador Sérgio Moro (União) votou pela não procedência das ações do PT e do PL. Ou seja, ele entende que não há provas de que Moro cometeu abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022 e, por isso, não há motivo para cassação.

Depois do parecer do relator, o desembargador José Rodrigo Sade pediu vistas ao processo. Com isto, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (3) no TRE-PR.

Julgamento de Moro pode acabar nesta quarta-feira (3)

A sessão será retomada às 14h, desta quarta-feira (3). A votação será retomada com os votos dos desembargadores José Rodrigo Sade, Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do tribunal. 

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.

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