STF nega pedido de Dallagnol e determina que Hauly assuma como suplente
Publicado em 7 jun 2023, às 20h47.
STF mandou que seja realizada a diplomação imediata de Luiz Carlos Jorge Hauly (Podemos-PR). (Foto: Divulgação / PSDB)
Deltan Dallagnol diz que TSE agiu em cima de suposições e que errou ao cassá-lo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Estátua da Justiça na sede do STF em Brasília
O ministro Dias Toffoli, do STF, negou liminar a Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que pedia a suspensão da cassação do seu mandato, decisão tomada pelo TSE no mês passado.
Toffoli ainda deferiu liminar autorizando a diplomação imediata do suplente Luiz Carlos Jorge Hauly (Podemos-PR). Após a decisão do TSE, o TRE-PR havia declarado eleito Itamar Paim (PL-PR), sob o argumento de que nenhum dos suplentes do Podemos teria atingido a votação nominal mínima (10% do quociente eleitoral).
Mas Hauly e o partido recorreram, alegando que a decisão do TRE violou entendimentos anteriores do STF, de que os votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido. Em análise preliminar, o ministro acolheu esse argumento.
