Tribunal decide a favor de Katy Perry em recurso sobre suposto plágio
(Reuters) – Um tribunal de apelações dos Estados Unidos determinou, nesta quinta-feira (10), que a estrela pop Katy Perry e sua equipe não devem qualquer valor a um artista de hip-hop que alegou que eles copiaram o hit “Dark Horse” de sua música de rap cristã.
Na decisão por 3 a 0, o 9º tribunal federal de apelações disse que Flame, cujo nome de batismo é Marcus Gray, não merece indenização por violação de direitos autorais sobre um padrão musical que ele disse que Perry, de 37 anos, tirou de sua música “Joyful Noise”.
De acordo com o tribunal de Pasadena, na Califórnia, o padrão de oito notas, conhecido como ostinato, consiste “inteiramente em elementos musicais comuns” que carecem do “quantum de originalidade” necessário para proteção de direitos autorais.
Em julho de 2019, um júri de Los Angeles concedeu a Flame e outros dois demandantes 2,79 milhões de dólares, incluindo 550.000 de Perry e 1,29 milhão de sua gravadora Capitol Records, parte do Universal Music Group. Mas a juíza Christina Snyder anulou o veredicto em março seguinte, dizendo que Perry não infringiu nenhum elemento musical protegido de forma independente.
O tribunal de apelações concordou que o veredicto do júri sobre “Dark Horse” não deveria ser mantido. Michael Kahn, advogado dos autores da ação, disse que seus clientes estão considerando suas opções legais. A defesa de Perry não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários. Christine Lepera, advogada da gravadora e dos produtores Cirkut, Dr. Luke e Max Martin, afirmou estar “muito satisfeita” com a decisão.
Por Jonathan Stempel
