TSE e Anatel fecham acordo para derrubada de sites com fake news

Publicado em 6 dez 2023, às 17h04.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou um acordo com a Anatel, na última terça-feira (5), com o objetivo de acelerar o processo de derrubada de sites com notícias falsas, com foco nas eleições de 2024.

Com o acordo, o TSE notificará a Anatel de maneira virtual e a agência seguirá com a análise e a derrubada do site imediatamente. Antes da parceria, a exclusão do domínio virtual dependia que um oficial de Justiça fizesse a notificação da decisão judicial.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o objetivo da cooperação é cumprir “as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições”.

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, destacou que o tribunal dará atenção especial ao uso de inteligência artificial por parte de “milícias digitais”.

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