Rede de esgoto será ampliada na RMC e litoral do PR; veja lista de cidades
O desafio é grande: chegar a 2033 com 90% da população sendo atendida com coleta e tratamento de esgoto, para que os efluentes não sejam despejados puros de volta no meio ambiente. Isso é o que se chama de universalização do esgoto. Mas apesar de todo esforço que a companhia de saneamento do Paraná (Sanepar) tem feito, é uma marca árdua de ser alcançada.
Para conseguir dar cabo do desafio, a Sanepar anunciou nesta segunda-feira (27) a abertura de licitação, para contratação de uma empresa que realize as obras em 16 cidades da grande Curitiba e litoral. São elas: Almirante Tamandaré, Adrianópolis, Fazenda Rio Grande, Contenda, Piên, Rio Branco do Sul, Bocaíuva do Sul, Cerro Azul, Guaratuba, Mandirituba, Quitandinha, Campo Largo, Morretes, Rio Negro, Tijucas do Sul e Campo do Tenente.
- Leia também: Dispositivo desenvolvido em Maringá ajuda a reduzir a emissão de gases poluentes em veículos
O contrato será na modalidade de concessão administrativa para um período de aproximadamente 24 anos. Além disso, a parceria público-privada (PPP) prevê a execução de obras de interceptores de esgoto em Curitiba e Colombo. A estimativa de investimentos é em torno de R$ 1,2 bilhão durante todo o período da concessão. Estudos de modelagem técnica, financeira e jurídica foram elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a empresa Brasil Bolsa Balcão (B3) irá auxiliar no processo licitatório.
De 28 de junho até 27 de agosto estará aberta consulta pública para o projeto, com promoção de audiência pública em 8 de agosto, para que sejam coletadas as contribuições e sugestões da sociedade civil. Depois disso será lançado o edital explicando todas as obrigações do projeto. A licitação para a contratação dessa empresa deve acontecer após esses trâmites legais.
Levantamento: os esgotos da grande Curitiba
O Atlas do Esgoto, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), tem um levantamento de como está a situação do esgoto nas cidades brasileiras. É importante salientar que a última atualização do Atlas, para as 16 cidades que serão atendidas pela licitação da Sanepar, é de 2013. Mas elas dão uma noção de como estava a situação destes municípios, quando foi definido o marco legal do saneamento.
Algumas destas cidades, conforme o Atlas, até possuem algum percentual pequeno de coleta de esgoto, mas não possuem nenhum tratamento destes efluentes (veja os destaques em vermelho na lista abaixo).
Apesar disto, algumas cidades possuem um bom percentual de soluções individuais, ou seja, uso de fossas, por exemplo, que são considerados manejos ambientalmente corretos dos esgotos. Evitam que os dejetos sejam jogados diretamente em rios e valetas.
Já algumas cidades preocupam, como Adrianópolis e Quitandinha, que possuem alto percentual de esgoto sem coleta e tratamento (60% e 69%, respectivamente). Ou seja, os dejetos podem estar indo para rios e valetas a céu aberto.
Confira o levantamento:
- Almirante Tamandaré – 31% com coleta e com tratamento / 0% com coleta e sem tratamento / 43% solução individual / 26% sem coleta e sem tratamento
- Adrianópolis – 0% com coleta e com tratamento / 17 % com coleta e sem tratamento / 23 % solução individual / 60 % sem coleta e sem tratamento
- Fazenda Rio Grande – 47 % com coleta e com tratamento / 0% com coleta e sem tratamento / 29% solução individual / 24% sem coleta e sem tratamento
- Contenda – 65% com coleta e com tratamento / 35% solução individual / 0,01% sem coleta e sem tratamento
- Piên – 0% com coleta e com tratamento / 1,46% com coleta e sem tratamento de esgoto / 65% solução individual / 35% sem coleta e sem tratamento
- Rio Branco do Sul – 0% com coleta e com tratamento / 40% com coleta e sem tratamento / 24% solução individual / 36% sem coleta e sem tratamento
- Bocaíuva do Sul – 100% com coleta e com tratamento (veja observação abaixo)
- Cerro Azul – 2% com coleta e com tratamento / 65% solução individual / 33% sem coleta e sem tratamento
- Guaratuba – 69% com coleta e com tratamento / 31% solução individual / 0% sem coleta e sem tratamento
- Mandirituba – 4% com coleta e com tratamento / 41% solução individual / 55% sem coleta e sem tratamento
- Quitandinha – 16% com coleta e com tratamento / 15% solução individual / 69% sem coleta e sem tratamento
- Campo Largo – 42% com coleta e com tratamento / 28% solução individual / 30% sem coleta e sem tratamento
- Morretes – 57% com coleta e com tratamento / 24% solução individual / 19% sem coleta e sem tratamento
- Rio Negro – 50% com coleta e com tratamento / 43% solução individual / 7% sem coleta e sem tratamento
- Tijucas do Sul – 0% com coleta e com tratamento / 7% de coleta e sem tratamento / 62% solução individual / 31% sem coleta e sem tratamento
- Campo do Tenente – 0% com coleta e com tratamento / 6% de coleta e sem tratamento / 58% solução individual / 35% sem coleta e sem tratamento
Dados atualizados da Sanepar, indicam que 100% da população do Paraná tem abastecimento de água e está perto de 78% de coleta do esgoto e 100% do esgoto tratado. A reportagem pediu à Sanepar os dados atualizados de cada uma das cidades acima e aguarda as informações. Como é possível ver na listagem acima, os dados do Atlas podem não bater com os dados da Sanepar: conforme o Atlas, Bocaiúva do Sul possui 100% de coleta e tratamento de esgoto e, assim, não faria sentido entrar na licitação que está sendo a anunciada pela Sanepar.
A Sanepar ainda informou que o atendimento com rede coletora num bairro/região segue alguns critérios, como densidade demográfica, topografia, viabilidade técnica, proximidade com estrutura já existente de coleta e tratamento, equilíbrio contratual com a prefeitura e capacidade de investimento da Sanepar. Todos essas questões são apresentadas à prefeitura e definidas em contrato. Esse processo não é definido exclusivamente pela Sanepar. As prioridades e cronogramas são definidos em conjunto com cada prefeitura. A PPP visa justamente acelerar esse processo e ampliar a cobertura com rede coletora e tratamento de esgoto.
