Eleições 2022: Regra para tentar reduzir número de partidos será mais rígida
Nas eleições de 2022, a cláusula de barreira, regra da legislação que existe para evitar a proliferação de partidos sem representatividade popular, contará com uma novidade. A partir deste ano os critérios serão mais rígidos.
Os partidos terão que obter pelo menos 2% dos votos válidos em pelo menos nove estados (um terço do País), com um mínimo de 1% desses votos em cada um deles, ou eleger 11 deputados federais repartidos por um terço das unidades da federação.
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Até 2020, as legendas tinham conseguir 1,5% dos votos válidos em um terço da federação, por pelo menos 1% dos votos em cada uma, ou eleger, no mínimo, nove deputados distribuídos por um terço do território nacional.
O que é cláusula de barreira?
Segundo o jornalista e cientista político Jeulliano Pedroso, para os partidos políticos continuarem tendo uma série de benefícios prorrogativos, eles precisam ter essa quantidade mínima de votos válidos em pelo menos um terço dos estados para as eleições deste ano.
“Este é um instrumento que a legislação previu para diminuir a quantidade de legendas. Os benefícios que os partidos perdem por não atingir a cláusula incluem o fundo eleitoral e representações nas casas legislativas”, diz.
De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, essas siglas também não terão acesso à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, o funcionamento parlamentar dos eleitos fica limitado e os partidos não têm direito à liderança.
Portanto, podem indicar um de seus membros para representar a posição do partido no momento da votação de proposições, ou para fazer o uso da palavra, uma vez por semana, por cinco minutos.
