PEC sobre adiamento de eleições municipais será votada na próxima semana
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado deve votar, já na próxima terça-feira, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que irá acrescentar, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o adiamento excepcional das eleições municipais deste ano devido à epidemia do novo coronavírus.
Segundo o presidente, há uma nova data “quase conciliada” para a realização das eleições, no dia 15 de novembro. Alcolumbre afirmou ainda que relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), já se reuniu com consultores, advogados e assessores da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) par discutir um texto, que deverá incluir também o alongamento dos prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda eleitoral.
“A gente já está decidindo que na terça-feira nós pautaremos esse substitutivo do senador Weverton para votação em primeiro e segundo turno e vamos entregar, se Deus quiser, ainda na terça, no máximo na quarta-feira para a Câmara dos Deputados”, disse o senador.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que há mais consenso no Senado em torno do tema, que ainda divide opiniões entre os deputados, porque alguns prefeitos fazem pressão pela manutenção da data prevista, de 4 de outubro para o primeiro turno.
Alcolumbre, assim como Maia se opõe à discussão de prorrogação dos atuais mandatos, argumentando que se trataria de “estelionato eleitoral”, já que as pessoas foram às urnas para escolher seus representantes para mandatos de 4 anos.
O senador aproveitou para anunciar que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, deve participar de debate virtual do Senado sobre o adiamento das eleições.
Por conta da priorização dessa pauta na próxima semana, a sessão do Congresso deve passar para a semana seguinte.
O presidente do Senado avaliou ainda que projeto que trata do novo marco do saneamento básico está relacionado à saúde pública e à epidemia e deve voltar a ser discutido. Alcolumbre não informou, no entanto, uma data para a análise da matéria.
Reportagem de Maria Carolina Marcello
