O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contestou a versão de que o Executivo ficará de mãos atadas na execução orçamentária este ano. O parlamentar defendeu a conclusão da análise dos vetos presidenciais ao orçamento impositivo e a votação dos novos projetos encaminhamentos pelo governo para regulamentar o pagamento das emendas.
A disputa pelo controle do Orçamento gerou críticas no Congresso. Uma ala de parlamentares é contra o dispositivo, aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prevê poder para o relator-geral do Orçamento definir a ordem de prioridade na distribuição de emendas. Essa ala classifica a estratégia como um “parlamentarismo branco”, sem autonomia do presidente da República.
“O PLN do orçamento impositivo já está aqui. O presidente afirma que nada afetará a movimentação financeira do Executivo. Então não tem negócio de parlamento branco. É Executivo cuidando lá de suas coisas e Legislativo cuidando das suas”, disse o presidente do Senado após sessão da Casa.
Há acordo entre líderes para manter os vetos e, na próxima semana, votar os três novos projetos encaminhados pelo governo para regulamentar a execução orçamentária. Ontem, após uma manifestação do presidente Jair Bolsonaro, a insatisfação de parlamentares aumentou a conclusão da discussão ficou incerta.
No Twitter, o presidente Bolsonaro afirmou que “não houve qualquer negociação em cima dos 30 bilhões (valor inicialmente proposto como emendas de relator” e que a manutenção dos vetos garantia a autonomia orçamentária do Executivo. O presidente do Senado afirmou que os ruídos ocorreram porque houve interpretação incompleta sobre a declaração.
“Entenderam errado. No segundo parágrafo do tuíte, ele disse que nada muda a execução orçamentária do governo. Ali é aquilo”, disse Alcolumbre após sessão do Senado nesta quarta-feira, 4. O presidente do Senado enfatizou que, com o novo projeto encaminhado pelo governo, a autonomia para o Executivo executar os recursos está garantida. “O governo está atendido e a emenda impositivo está atendida.”
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