Apenas 4 paranaenses votaram contra projeto que dificulta punição de políticos acusados de improbidade

Fala, Marc!

por Marc Sousa
Publicado em 17 jun 2021, às 10h36. Atualizado às 10h56.

Dos 30 deputados federais do Paraná, só quatro votaram contra o projeto de lei que altera a lei de improbidade administrativa. Delegados, promotores, procuradores e juristas consideraram o texto um retrocesso no combate à corrupção. Apenas Diego Garcia (Podemos), Gustavo Fruet (PDT), Paulo Martins (PSC) e Sargento Fahur (PSD) foram contrários ao afrouxamento da legislação. Outros 24 parlamentares paranaenses aprovaram as medidas e outros dois faltaram na sessão. Confira abaixo como votou cada um deles.

O projeto foi votado em tempo recorde. A proposta estava parada há quase três anos, mas, na terça-feira, 15, o petista Carlos Zarattini, relator do projeto, decidiu apresentar uma nova versão do texto e, de um dia para o outro, o Plenário aprovou a urgência na votação, o que permitiu a votação ontem, 16.

Pela nova regra, o agente público só poderá ser punido por improbidade se ficar comprovado que ele agiu com a intenção de cometer o crime. Hoje, qualquer ação ou omissão com ou sem intenção, que vá contra os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições configura crime de improbidade administrativa.

Além disso, o novo texto muda o tempo de prescrição do crime: estabelece prazo de oito anos a contar do ato, o que pode levar à prescrição no fim do mandato. Pela lei atual o prazo é de cinco anos, contados a partir do final da gestão do investigado.

O placar geral final ficou em 408 votos a favor e apenas 67 contrários. Agora o projeto segue para votação no Senado.

Confira abaixo como votou cada um dos deputados federais do Paraná.

Votaram “Sim”

Aline Sleutjes (PSL) – Sim

Aroldo Martins (Republicanos) – Sim

Boca Aberta (PROS) – Sim

Christiane Yared (PL) – Sim

Enio Verri (PT) – Sim

Felipe Francischini (PSL) – Sim

Filipe Barros (PSL) – Sim

Giacobo (PL) – Sim

Gleisi Hoffmann (PT) – Sim

Hermes Parcianello (MDB) – Sim

Leandre (PV) – Sim

Luciano Ducci (PSB) – Sim

Luisa Canziani (PTB) – Sim

Luiz Nishimori (PL) – Sim

Luizão Goulart (Republicanos) – Sim

Pedro Lupion (DEM) – Sim

Ricardo Barros (PP) – Sim

Roman (Patriota) – Sim

Rossoni (PSDB) – Sim

Rubens Bueno (Cidadania) – Sim

Sergio Souza (MDB) – Sim

Stephanes Junior (PSD) – Sim

Vermelho (PSD) – Sim

Zeca Dirceu (PT) – Sim

Votaram “Não”

Diego Garcia (Podemos) – Não

Gustavo Fruet (PDT) – Não

Paulo Martins (PSC) – Não

Sargento Fahur (PSD) – Não

Ausentes

Aliel Machado (PSB) – Ausente

Toninho Wandscheer (PROS) – Ausente