Após vazamento de áudios, vereador Márcio Barros pede para sair do Conselho de Ética
Após o vazamento de áudios comentando sobre o cassação do mandado de Renato Freitas (PT), o vereador Márcio Barros (PSD) pediu para sair do Conselho de Ética da Câmara de Curitiba na tarde desta segunda-feira (25). A decisão de Barros foi feita após a solicitação de suspeição protocolada pela defesa de Freitas por antecipação de voto por parte do vereador.
A suposta antecipação de voto de Barros aconteceu por meio de dois áudios vazados na última sexta-feira (22). Outros vereadores teriam recebido as mensagens por meio de um aplicativo de celular.
Em um dos áudios, o vereador diz que já tem quatro membros do conselho que votariam pela cassação do petista e afirma ser um deles. No mesmo áudio, Barros fala sobre a pressão que deve ser feita na vereadora Noêmia Rocha (MDB), que segundo ele, tenderia a votar contra a punição de Freitas.
Conforme o advogado Guilherme Gonçalves, o código penal e o próprio código de ética e decoro parlamentar da câmara, vedam a antecipação de atribuição de culpa e permitem o pedido de impedimento ou suspeição nestes casos.
O vereador Márcio Barros disse ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, que não se trata da antecipação do voto, mas sim de um posicionamento pessoal sobre o processo.
O presidente do conselho de ética, Dalton Borba (PDT), tem o prazo de dois dias úteis para analisar o pedido de suspeição da defesa de Freitas. No entanto, o vereador está de licença médica devido à realização de um procedimento cirúrgico.
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A defesa de Freitas também fez um pedido para a decretação da nulidade de todo o procedimento feito pela defesa do representado. Porém, a decisão cabe ao relator do Processo Ético Disciplinar (PED), vereador Sidnei Toaldo.
O RIC Mais entrou em contato com o vereador Márcio Barros e, em nota oficial, ele reiterou que foi apenas um entendimento pessoal, e não um adiantamento de voto. Mas que mesmo assim vai ser retirar do Conselho para resguardar a integridade do julgamento. Confira a nota na íntegra:
“Na tarde desta segunda-feira, dia 25 de abril, o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), solicitou o seu desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A decisão foi tomada como objetivo de resguardar a integridade do julgamento do vereador Renato Freitas, suspeito de ter invadido a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no dia 5 de fevereiro.
Márcio Barros foi vítima de dois vazamentos de áudios que foram encaminhados para um amigo, e outro para a vereadora Noêmia Rocha, onde ele se posiciona a favor da possível cassação do vereador Renato Freitas. No entanto, o posicionamento do vereador não tratase de voto antecipado, pois os pareceres, que serão feitos pelo relator Sidney Toaldo e vicerelatora vereadora Maria Letícia, ainda não foram apresentados, o que torna a posição do parlamentar, apenas entendimento pessoal, visto que foi feito após a apresentação de defesa prévia e ouvir 12 testemunhas como também o depoimento do vereador investigado.
“Após defesa prévia e mais de 12 horas de audiência, como também depois de ouvir o vereador com as suas alegações, o meu posicionamento ficou estabelecido caso houvesse algum parecer no mesmo sentido. Agora, fora do Conselho, mais do que nunca serei um fiscal, acompanhando todos os passos do processo”, explicou o vereador.”
Cassação
O pedido de cassação do vereador Renato Freitas foi feito pelo líder do governo na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Pier Petruziello (PTB), em 7 de fevereiro. O pedido foi motivado pela invasão que o vereador promoveu à Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo da Ordem, no dia 06 de fevereiro. O vereador, que participava de um protesto contra a morte do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho, no Rio de Janeiro, considerou legítima a invasão.
