Assembleia aprova Lei Lucas Santos: 'A internet está doente'
O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei Lucas Santos, o qual cria o Dia Estadual de Combate ao Cyberbullying e o monitora de ofensas pela internet. Elaborado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, a nova lei é baseada no caso de suicídio do filho da cantora de forró Walkyria Santos, que após postar um vídeo brincando com os amigos, sofreu bullyng nas redes sociais.
Segundo Galdino, a Assembleia precisava dar uma contribuição para acabar com as agressões na internet, que têm feito muitas vítimas.
“Na minha opinião, a internet está doente e tem vários vírus circulando nela: o vírus da violência, do preconceito, da discriminação, da falta de respeito com as pessoas. Um vírus que desrespeita as garantias e os direitos fundamentais e que faz com que a internet seja uma terra sem lei. Todos nós, em algum momento, fomos vítimas da internet”,
ressaltou o deputado.
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Por unanimidade
A deputada Pollyanna Dutra pediu para subescrever o projeto, afirmando que o povo paraibano sofreu junto com a cantora Walkyria Santos. A parlamentar ressalta que o caso de Lucas demonstra a falta de regulação e controle das mídias sociais. Em sua análise, Dutra também observou que os canais abertos do YouTube e de outras redes sociais têm atraído as crianças com programações interessantes, entretanto, logo em seguida, surgem desenhos animados “desvirtuados”, figuras terroristas que acabam envolvendo as crianças e as levando a atentar contra a própria vida.
Outro a se pronunciar no Plenário foi o deputado do Chió que parabenizou o autor da matéria e também pediu para subescrever o projeto.
“Foi muito doloroso ver a situação que ficou a cantora Walkyria Santos. Quantos outros pais e mães não passam por momentos tão difíceis. Esse projeto é muito importante, pois a sociedade precisa discutir esses problemas. Lucas Santos não foi só vítima de um cyberbullying, mas vítima de homofobia. Essa é uma mazela que assola a nossa sociedade e precisamos refletir sobre isso também”,
ressaltou o deputado.
Ações educativas
De acordo com a ALPB, o projeto aprovado propõe ações educativas direcionadas aos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública estadual e privada para orientá-los como agir diante dos maus-tratos cybernéticos. A lei ainda assegura às vítimas de cyberbullying acesso prioritário aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios.
No caso de registro de comentários ou qualquer outro meio de cyberbullying no site ou redes sociais das escolas, a instituição possui o dever de registrar, promover a retirada das ofensas das páginas e comunicar imediatamente aos órgãos públicos para as providências cabíveis.
