'Até Spielberg se impressionaria com uma interpretação dessa', diz jurista sobre minuta de Torres
A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, não é uma tentativa de golpe. Essa é a interpretação do jurista Ives Granda Martins, que entende que, até se chegar num golpe, o caminho a ser percorrido é muito longo e certamente seria derrubado pelo Congresso no meio do trajeto.
Conforme Martins disse em entrevista à Rádio Jovem Pan, nesta sexta-feira (13), o que se tem é apenas uma minuta, que não se pode nem chamar de documento. Além dela não estar assinada por ninguém, sequer chegou ao presidente.
E mesmo que chegasse a Jair Bolsonaro, precisaria ser assinado por ele, o que não aconteceu, pois não há assinatura alguma na minuta. Ao que tudo indica, diz o jurista, ou Torres negou o conteúdo e descartaria a minuta, como declarou que faria, ou até levou a minuta a Bolsanaro, que não quis levar o plano adiante.
Estado de defesa
O conteúdo da minuta, explicou Martins, fala sobre a implantação de um Estado de Defesa. Pela Constituição Federal, o que está na minuta não justifica um Estado de Defesa. Tanto que Bolsonaro não adotou a medida.
Mas Martins colocou a hipótese de que o governo federal adotasse um Estado de Defesa e explicou porque o Brasil não adotaria a medida:
“Estamos vivendo uma imaginação excessiva de todos que interpretam o direito. Até Spieberg ficaria impressionado com a interpretação dos intérpretes que temos aqui no Brasil (de que a minuta trata-se de uma tentativa de golpe). Primeiro absurdo é o que foi colocado na minuta (que não sustenta um Estado de Defesa). Segundo, que não se assinou a minuta. Terceiro, que nenhum ministro da Justiça, nem o presidente assinaram um papel como esse. Quarto, vamos falar a hipótese absurda de que ele seja assinado. Em 24 horas seria derrubado no Congresso Nacional. Olha .. só Spielberg teria imaginação tão fértil para um negócio desse”, analisou o professor de Direito.
