Base de Greca prepara mudanças no projeto da prefeitura que pode aumentar IPTU

Uma reunião da base do prefeito de Curitiba Rafael Greca (PSD) deixou claro o descontentamento dos vereadores com o texto enviado pelo executivo municipal que pode aumentar em até 30% o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

O encontro ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (2). Greca e o vice-prefeito, Eduardo Pimentel (PSD), não participaram. Os vereadores conversaram com o secretário de Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, e avisaram que querem mudanças no projeto. Os parlamentarem entendem que a pressão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) para fazer a revisão da planta genérica de valores é grande, mas querem encontrar caminhos para que o valor do imposto não tenha aumentos expressivos. Uma das discussões foi a redução das alíquotas de cobrança.

A coluna entrou em contato com o líder do prefeito na Câmara Municipal, Pier Petruzziello (PP), que confirmou que a reunião aconteceu, mas não deu detalhes do que pode vir. Ele garantiu apenas que o projeto original não fica como está e que mudanças deverão ocorrer para amenizar qualquer impacto significativo nos valores.

Entenda o projeto

O texto prevê uma revisão da planta genérica de valores, a PGV, está desatualizada desde 2014. O TCE-PR recomendou que o município faça a revisão desse dispositivo. A partir disso, deve ocorrer um aumento da base de cálculo do índice.

A partir disso, o IPTU terá um limite de até 20% mais a variação da inflação de dezembro de 2021 a novembro de 2022. Entre outros exemplos, as alíquotas para imóveis residenciais que atualmente variam de 0,20% a 1,10%, poderão passar para 0,22% a 0,80%. Para imóveis não residenciais, que vão de 0,35% a 1,80%, podem ser alterados para 0,50% a 1,65%.

A atualização do IPTU é prevista em lei e a partir da revisão o imposto pode ficar mais caro ou mais barato, dependendo de alguns fatores. A gestão municipal informa ainda no projeto que cerca de 20% dos imóveis de Curitiba terão queda no valor em relação a este ano, outros 43% devem obter uma variação menor que 30%, e 37% um reajuste de até 30% no valor.

O texto tramita em regime de urgência, ou seja, está caminhando com mais agilidade na Câmara, sem muito tempo para que a proposta seja debatida.