Brasil ficou sem presidente por 15 horas? Entenda

Publicado em 1 jan 2023, às 15h10.

O mandato de Jair Bolsonaro (PL) como presidente do Brasil se encerrou quando o relógio chegou às 00h deste domingo (1°). Já a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou às 15h no Congresso Nacional. Contudo, o país não ficou sem um chefe do executivo no período.

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A Constituição prevê que o Brasil não fica sem chefe de Estado durante o intervalo de 15 horas, já que a assinatura do livro e a cerimônia oficial de posse é uma formalidade. Assim, o mandato de Lula como presidente começou já nas primeiras horas deste domingo (1°).

A Lei prevê também que sem presidente e vice, quem assume o executivo é o presidente da Câmara, no caso o deputado federal Arthur Lira (PP). Lira inclusive poderia passar a faixa presidencial à Lula, já que é o terceiro na ordem sucessória.