Bruno Pessuti é eleito presidente da CCJ da Câmara Municipal de Curitiba

por Luciano Balarotti
com informações da Câmara Municipal de Curitiba
Publicado em 1 mar 2023, às 20h34. Atualizado às 20h43.

Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) elegeram, nesta quarta-feira (1º), Bruno Pessuti (Podemos) para presidir o colegiado no ano de 2023. Ele disputou o cargo contra Amália Tortato (Novo), após Dalton Borba (PDT) abdicar da candidatura que vinha trabalhando nas últimas semanas por razões de saúde. “Embora eu tenha o apoio de todos, sofri três cirurgias na boca no último ano e soube, hoje pela manhã, que talvez tenha que passar por um novo procedimento”, disse Borba.

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“O seu lugar está guardado”, disse Pessuti, após ser eleito por 7 votos contra 2, em deferência ao vereador Dalton Borba, que foi eleito vice-presidente por aclamação, sem candidatos contrários ao seu nome. “Estou no meu terceiro mandato na Casa, sou engenheiro e tenho especializações em Economia e em Direito Administrativo. Vai ser uma boa experiência por em prática esse conhecimento, ainda mais tendo na vice o auxílio qualificado do vereador Dalton Borba”, disse Pessuti.

Amália Tortato candidatou-se à presidência afirmando ser capacitada para o cargo e que seu mandato já tinha demonstrado ser “extremamente técnico e independente”. “No próximo 8 de março, vamos ouvir homenagens às mulheres, vindas de todas as pessoas da Câmara. Serão palavras, flores, mas a gente quer mais que isso, quer ocupar espaços de poder. [Eleger uma mulher presidente] seria um recado de grandeza da CMC”, argumentou a parlamentar, que recebeu o apoio de Noemia Rocha (MDB).

Dalton Borba, Ezequias Barros (PMB), Mauro Ignácio (União), Toninho da Farmácia (União), Angelo Vanhoni (PT) e Beto Moraes (PSD) votaram em Bruno Pessuti. Noemia Rocha pediu ao novo presidente que a CCJ atue de forma técnica, “realizando seu trabalho com imparcialidade e que avalie os projetos pelo bem que fazem ao Município”. Pessuti acatou a sugestão da vereadora para mudar o dia das reuniões, que tradicionalmente aconteciam às terças-feiras, mas agora serão realizadas às segundas, semanalmente, começando às 14 horas.

A Comissão de Constituição e Justiça é a única autorizada a arquivar projetos de lei protocolados no Legislativo e, em 2023, após a reforma do Regimento Interno, ganhou o poder de criar súmulas para uniformizar entendimentos. As vagas na CCJ são distribuídas conforme a proporcionalidade partidária e o interesse dos parlamentares, que são obrigados a participarem dos colegiados pelo Regimento Interno, à exceção do presidente da CMC e do primeiro-secretário da Mesa Diretora, que podem, ou não, ingressar nas comissões.