Calendário: confira as principais datas para as eleições de 2022
Com as eleições gerais de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu um calendário eleitoral com as datas importantes que antecedem este evento. Neste ano, as eleições estão marcadas para acontecer no dia 2 de outubro, com o primeiro turno, e no dia 30 de outubro, com o segundo turno, se houver.
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Na última quarta-feira (20) começaram as convenções partidárias – que tem como objetivo estruturar e oficializar os candidatos que vão disputar os cargos políticos. Esta ação vai até o dia 5 de agosto, conforme determinado pelo MPF.
De acordo com o calendário, após essa etapa, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar os candidatos na Legislação. No dia 16 de agosto começa a etapa de propaganda eleitoral. Neste período oficial de propaganda, os candidatos podem impulsionar conteúdos através das redes sociais.
O MPF alerta que a lista de condutas proibidas inclui o uso de robôs para disparos automáticos contendo desinformação e mentiras em prejuízo de adversários ou em benefício de candidatos, assim como outdoors e showmícios, presenciais ou virtuais.
“Essas práticas podem interferir no resultado da eleição e levar o MP Eleitoral a pedir a cassação do candidato, a aplicação de multa ou a imposição de sanção de inelegibilidade”
afirma o MPF.
No dia 26 de agosto é o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
Confira o calendário eleitoral:
Setembro
- 12 de setembro: fim dos prazos para os Tribunais julgarem os registros das candidaturas.
- 12 de setembro: último dia para pedir a substituição de candidatos.
- 12 de setembro: fim do prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação sejam lacrados, mediante a assinatura eletrônica e guarda das mídias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- 9 a 13 de setembro: prestação de contas parcial de campanha.
- 15 de setembro: divulgação na internet das prestações de contas parciais de campanha.
- 29 de setembro: fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
Outubro
- 1º de outubro: fim da propaganda eleitoral.
- 2 de outubro: 1º turno das eleições.
- 3 de outubro: início da propaganda eleitoral para o 2º turno das eleições.
- 7 de outubro: início da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV para o 2º turno das eleições.
- 28 de outubro: fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para o 2º turno das eleições.
- 29 de outubro: fim da propaganda eleitoral para o 2º turno das eleições.
- 30 de outubro: 2º turno das eleições.
Novembro
- 1º de novembro: fim do prazo para envio das prestações de contas relativas ao 1º turno das eleições.
- 4 de novembro: último dia em que os feitos eleitorais terão prioridades para a participação do Ministério Público (MP).
- 19 de novembro: fim dos prazos para o envio das prestações de contas relativas aos dois turnos das eleições.
Dezembro
- 1º de dezembro: último dia para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições apresentar justificativa fundamentada à Justiça Eleitoral.
- 15 de dezembro: último dia para a publicação da decisão que julga as contas dos candidatos eleitos.
- 19 de dezembro: último dia para a diplomação dos eleitos.
Janeiro de 2023
- 1º de janeiro: posse dos eleitos para os cargos de governador, presidente da república e vice.
- 5 de dezembro: último dia para as entidades fiscalizadoras solicitarem, em pedido fundamentado, a verificação extraordinária após-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais.
- 9 de dezembro: último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno da eleição apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
Fevereiro de 2023
- 1º de fevereiro: Posse dos eleitos para os cargos de deputado distrital, estadual e federal e de senador.
