Calendário Eleitoral 2024: confira as datas importantes para ficar bem informado
Você sabia que as Forças Armadas não podem se aproximar das seções eleitorais a partir de 4 de outubro? Confira o Calendário Eleitoral
As Eleições de 2024 acontecem no dia 6 de outubro. Neste pleito, os eleitores escolherão os prefeitos e seus vices e vereadores que ficarão à frente das decisões dos municípios pelos próximos quatro anos. Mas a corrida eleitoral já começou, além das pré-campanhas que estão nas ruas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário eleitoral com os prazos para os acontecimentos mais relevantes deste período, além das regras que os futuros candidatos e os eleitores precisarão cumprir.
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Nesta matéria, você encontrará as principais datas do Calendário Eleitoral 2024, confira abaixo:
22 de Julho
Mudança de local de votação
A partir desta data, até 22 de agosto, poderão ser habilitados para votar em outra seção ou local, dentro do mesmo município:
a) presos provisórios e adolescentes em unidades de internação;
b) militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço no dia da eleição;
c) pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida;
d) indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e residentes de assentamentos rurais;
e) juízes eleitorais ou auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais em serviço no dia das eleições.
Também poderão solicitar, até 30 de agosto, o direito ao voto no mesmo município eleitor que seja:
a) mesário, na seção em que atuará;
b) convocado para prestar apoio logístico, no local onde atuará;
c) nomeado para atuar nos testes de integridade das urnas eletrônicas, em local próximo ao evento;
d) agente penitenciário, policial penal, servidor de estabelecimentos penal ou de unidade de internação de adolescentes custodiados, se estiver em serviço, na seção eleitoral do local, se for instalada.
13 de Agosto
Definição do tempo de rádio e TV
O TSE tem até esta data para publicar a tabela com a representação dos partidos políticos no Congresso Nacional, consideradas as novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais, para divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates.
26 de Agosto
Sabatinas Grupo Ric
Início das sabatinas regionais da RICtv com os candidatos à prefeitura de Curitiba no programa Balanço Geral, com duração de 20 minutos.
Início das sabatinas regionais da RICtv com os candidatos às prefeituras de Londrina, Maringá e Cascavel no programa Balanço Geral, com duração de 15 minutos.
Início das sabatinas regionais da RICtv com os candidatos à prefeitura de Toledo no programa RIC Notícias Oeste, com duração de 10 minutos.
*As sabatinas regionais acontecerão com exibição apenas em suas respectivas regiões e, possivelmente, na internet.
3 de Setembro
Divulgação da Zona Eleitoral
O TSE passará a divulgar, via e-Título ou internet, o serviço de consulta à seção de votação, atualizada com as informações a respeito da transferência temporária do eleitor.
9 de Setembro
Sabatinas Grupo Ric
Início das sabatinas regionais da Jovem Pan com os candidatos à prefeitura de Curitiba, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá no programa Jornal da Manhã, com duração de 30 minutos.
*As sabatinas regionais acontecerão com exibição apenas em suas respectivas regiões e, possivelmente, na internet.
4 de Outubro
Impulsionamento e Forças Armadas
Este é o último dia para que as campanhas uitlizem de divulgação paga na internet e imprensa escrita.
As Forças Armadas ficam proibidas a partir desta data de se aproximar do lugar da votação ou nele adentrar sem ordem judicial ou do presidente da Mesa Receptora. A exceção acontece nos estabelecimentos penais e nas unidade de internação de adolescentes, respeitado o sigilo do voto, devendo respeitar a distância de 100 da seção eleitoral.
6 de Outubro
Primeiro turno das Eleições 2024
O primeiro turno das Eleições 2024 acontecerá no dia 6 de outubro, quando os eleitores escolherão seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As seções eleitorais abrem às 7h (horário de Brasília) e fecham às 17h.
Este dia também é marcado como data-limite para que candidatos e partidos arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até este dia.
11 de Outubro
Retorno da propaganda eleitoral
Até o dia 25 de outubro, volta a ser veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.
27 de Outubro
Segundo turno das Eleições 2024
A realização do segundo turno das Eleições 2024 acontecerá no dia 27 de outubro para os cargos de prefeito e vice-prefeito a partir das 7 horas (horário de Brasília) e com fim às 17h.
Este também é o último dia para que candidatos e partidos políticos que disputarem o segundo turno arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até esta data.
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