Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral
Publicado em 13 set 2023, às 23h03. Atualizado em: 14 set 2023 às 11h13.
Deputados aprovaram texto-base da minirreforma eleitoral (Antônio Cruz/Agência Brasil)(Antônio Cruz/Agência Brasil)
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados. (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
O deputado Rubens Pereira Júnior é o relator do projeto da minirreforma (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
.A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o texto-base da primeira etapa da minirreforma eleitoral. Foram 367 votos favoráveis ao texto e 86 contrários.
As mudanças alteram uma série de regras sobre a prestação de contas e a participação de negros e mulheres, além de assegurar a gratuidade do transporte coletivo no dia das eleições.
Uma nova sessão foi convocada para a manhã desta quinta-feira para que os destaques sejam analisados.
Ainda há um 2º texto que trata sobre a lei da inelegibilidade e deve ser apreciado logo na sequência.
As mudanças eleitorais precisam ser promulgadas até o dia 6 de outubro para ter validade nas eleições do ano que vem.