Câmara do interior mostra como economizar dinheiro, que volta para a população
Um exemplo de boa gestão do dinheiro público vem da menor cidade do Paraná: Jardim Olinda, com 1,3 mil habitantes. A Câmara do município do Noroeste, na divisa com São Paulo, já tem um dos mais acanhados orçamentos, mas encontrou formas de economizar, com medidas simples, como baixos subsídios para os vereadores e poucos funcionários. O resultado é que a “sobra” é aplicada em benefícios diretos para a população.
Para entender a grandeza do exemplo de Jardim Olinda é preciso compreender o contexto. Se a cidade é pequena, com menos de 10 mil habitantes, e não tem uma fonte que incremente a receita, como uma grande indústria, acaba tendo ainda mais dependência orçamentária. Ou seja, quase não tem arrecadação própria e fica limitada aos repasses feitos pelos governos estadual e federal, que são proporcionais ao número de moradores.
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No caso de Jardim Olinda, a Câmara tem direito a receber R$ 1,05 milhão (que representa um percentual da receita da prefeitura, como determina a lei, para todo o Brasil). Mas, no ano passado, o Legislativo local gastou menos de R$ 800 mil. A diferença foi revertida em casas populares. O vice-prefeito, Weverton José (PP), destaca a importância de poder contar com esse reforço no caixa.
“Com essa parceria, a população é que ganha”,
diz o prefeito
Mas como sobra dinheiro em um órgão público que, proporcionalmente, já recebe pouco? O subsídio dos vereadores é menos da metade do que é permitido por lei. Poderia ser de até R$ 4,3 mil, como em algumas cidades vizinhas, mas é de R$ 1,945. O presidente da Câmara, Nelson Rodrigues Gomes (DEM), afirma que, num cenário de pandemia, nem fazia sentido subir o valor recebido pelos vereadores, que também não recebem 13º salário – essa é uma questão em todas as cidades.
Ao receber o equivalente a menos de dois salários mínimos, os vereadores de Jardim Olinda ganham menos do que o salário da zeladora da Casa, Josefa de Melo, que embolsa R$ 50 a mais – é pouco, mas uma raridade em comparação com outras Câmaras. Para o primeiro-secretário, Moises da Silva Alves (PSB), ela deveria receber muito mais do que os vereadores, uma vez que está na Câmara todos os dias, enquanto os representantes eleitos comparecem apenas algumas vezes por semana.
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O número de funcionários também chama atenção: são apenas quatro, o mínimo necessário para uma Câmara: uma zeladora, um advogado, uma secretária e um contador. Todos servidores de carreira. Ou seja, não há comissionados e os vereadores não contam com funcionários exclusivos. Moises destaca que todos usam os serviços dos quatro servidores, como o advogado, por exemplo, responsável por todos os projetos de lei.
No Legislativo de Jardim Olinda também não há gabinetes ou gastos com diárias e viagens. O maior “luxo” é o prédio novo da Câmara, construído há três anos – antes, dividia o mesmo espaço com a prefeitura. Com tanto zelo com o dinheiro dos impostos, a cidade mostra que dá para gastar menos, respeitando os contribuintes.
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