Candidata à prefeitura é multada por chamar vereadora de "comissária de voo"

A Justiça Eleitoral multou a candidata à Prefeitura de Curitiba pelo PSOL, Andrea Caldas, por realizar propaganda eleitoral negativa contra a vereadora Amália Tortato (Novo), por meio de postagens impulsionadas nas redes sociais. A sentença, proferida pelo juiz Irineu Stein Junior da 145ª Zona Eleitoral, manteve a decisão liminar que determinou a exclusão das publicações e aplicou multa de R$ 6 mil à candidata.

De acordo com os advogados de Amália Tortato, a candidata do PSOL questionava, nas postagens impulsionadas, a capacidade da vereadora de opinar sobre gestão educacional, ao rebater uma opinião da parlamentar sobre o Programa Parceiro da Escola, iniciativa do governo estadual. O argumento foi aceito pela Justiça, que determinou a imediata exclusão da publicação nas redes.

Leia também:

• Flagrou irregularidades em campanhas nas eleições 2024? Veja como denunciar
• Curitiba terá ônibus de graça no domingo (6), primeiro turno das eleições

Em sua decisão, o juiz afirma que a publicação impulsionada apresenta “discurso crítico e negativo que, em que pese faça parte do debate político-eleitoral e possa ser plenamente difundido, não pode, em contrapartida, receber a insígnia do impulsionamento”.

Além disso, a decisão ressalta que, “ademais, mera finalidade crítica do posicionamento da Representante quanto a administração das escolas, de seu partido, constitui-se como propaganda negativa e, portanto, vedada em sede de impulsionamento. Reconhece-se assim a prática de propaganda negativa em ambiente digital impulsionado”.

Vereadora comenta decisão judicial

Após a decisão da Justiça Eleitoral, a vereadora Amália Tortato afirmou que a sentença destacou que o impulsionamento de conteúdo eleitoral deve ser usado apenas para promover a própria candidatura, sendo vedada a propaganda negativa.

“É lamentável que uma candidata tente desqualificar o debate político com base em preconceitos profissionais”, declarou . “Minha experiência como comissária de voo, uma profissão digna e honrada, não diminui minha capacidade de analisar e propor políticas públicas para Curitiba. É o que mostram as conquistas importantes que tive na área da educação, aprovadas na Câmara nos últimos anos. Continuarei defendendo projetos benéficos para nossa cidade e para o Paraná.“

Ainda de acordo com os representantes da vereadora, o caso chama atenção para os limites do uso de recursos eleitorais em campanhas digitais. E reforça a necessidade de candidatos seguirem estritamente as normas ao impulsionar conteúdo nas redes sociais.

Candidata à prefeita irá recorrer da decisão

Procurada pela reportagem, a coordenação da campanha de Andrea Caldas afirmou que “respeita, mas discorda da decisão judicial”. Além disso, já recorreu judicialmente com um embargo declaratório para esclarecer alguns pontos da decisão. os advogados da candidata afirma ainda que recorrerão da aplicação da multa, que consideram indevida.

A campanha ressalta que o posicionamento de Andrea Caldas em relação à vereadora Amália Tortato segue o mesmo. Especificamente sobre o vídeo que foi alvo da decisão, a campanha afirma que ele “trata do tema educação e [foi] feito em resposta a críticas sofridas pela própria candidata. Como o vídeo da Vereadora Amalia produz desinformação ao afirmar que não há projeto de privatização em curso pelo Governador Ratinho Jr., esta candidatura repôs a verdade a respeito do tema”.

Quer receber notícias no seu celular? Então entre no canal do Whats do RIC.COM.BR. Clique aqui