Candidatos negros representam 29% dos registros no Paraná em 2024

Os candidatos declarados como negros (assim identificadas as pessoas pretas e pardas) representam 29% de todos os registros de candidatura no Paraná nas Eleições 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dos 33.461 candidatos registrados no Paraná, 9.855 se declararam como negros e os demais 23.606 pontuaram ser de outras etnias.

Como comparação, nacionalmente esse indicador registrou 52,73% de todas as candidaturas e apresentou crescimento na comparação com as Eleições de 2022, quando 50,02% dos registros eram de candidatos negros.

Para proporcionar condições igualitárias entre candidatos negros e de outras etnias, o TSE em 2020 determinou que as legendas dividissem o repasse dos valores do Fundo Eleitoral.

Ou seja, candidatos negros teriam acesso a metade de todo o valor disponibilizado pelas legendas via Fundo Eleitoral.

“A intenção foi criar o que a gente chama de discriminação positiva. Você tem pessoas competindo em condição desigual de competição e você tenta equilibrar um pouco o jogo. Isso acontece porque a gente sabe que nas eleições, quando o voto é muito personalista, como o caso brasileiro, dinheiro pesa muito para se eleger”, explica Bruno Bolognesi, cientista político na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do Laboratório de Partidos e Sistemas (LAPeS).

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Mesmo sendo aprovado em 2020, esse regramento foi válido apenas nas Eleições de 2022. Nessa disputa, 1.387 candidatos em todo Brasil deixaram de se declarar como brancos e fizeram o registros como negros. Mudança que pode ser interpretada como uma tentativa das legendas em ‘driblar’ a necessidade de dividir igualitariamente os recursos do Fundo Eleitoral.

No Paraná, antes dessa legislação, apenas 148 políticos autodeclarados pretos exerciam mandatos no estado, número que na época equivalia a 3,11% de todos os 4.755 cargos distribuídos entre as esferas executiva e legislativa nos níveis municipal, estadual e federal.

Mas em agosto de 2024, o Congresso Nacional aprovou a PEC da Anistia. O Projeto de Emenda Constitucional promulgou entre outras mudanças a alteração de 50% para 30% o valor obrigatório destinado a candidatos negros.

“O primeiro recado é marcar posição. Os políticos marcando posição frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). O segundo recado é que (a política de cotas) não foi muito efetiva. Não conseguiu promover essas pessoas pra eleitos, eles se tornaram candidatos, receberam mais dinheiro, mas não se elegeram. Era algo esperado. Desde as cotas de mulheres lá em 97 até hoje, 2024, a gente vê que a mudança foi muito pequena”, prossegue Bolognesi.

A PEC da Anistia ainda prevê que todas as dívidas contraídas pelos partidos políticos em decorrência do não cumprimento das cotas de gênero e raciais serão perdoadas. Dados do Movimento Transparência Partidária estimam que esse montante seja de R$ 23 bilhões.

Todas essas regras já serão válidas para as Eleições de 2024 e para Bolognesi é preciso uma análise mais profunda para promover maior igualdade entre candidatos negros e de outras etnias.

“A gente tem um problema anterior à eleição. Não é o eleitor que é preconceituoso. É um problema de estrutura social, de mobilidade social, que a gente não vai resolver só com cota e com discriminação positiva com dinheiro. Então os partidos também têm dificuldade em angariar pessoas pra competir nas eleições e esse tipo de cota não resolve. A gente tem que ter uma política pública que faça pessoas de origem de minorias serem capacitadas pra disputar a eleição”, finaliza o cientista político.

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