CCJ do Senado contraria STF e aprova marco temporal; paranaenses votaram a favor
Publicado em 27 set 2023, às 18h23. Atualizado às 18h46.
Oriovisto e Moro votaram favoráveis ao texto na CCJ do Senado (Foto: RICtv)
Projeto que cria bases para demarcação de terras indígenas irá para o plenário (Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS)
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados. (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que institui a tese do marco temporal nas terras indígenas por 16 votos a 10.
A discussão ocorre logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir barrar a tese que afirma que os povos originários só terão direito aos territórios que já ocupavam ou disputavam até a data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Entre os 16 votos favoráveis a medida estão os paranaenses Sergio Moro (União) e Oriovisto Guimarães (Podemos). Os dois senadores criticaram a postura do Supremo Tribunal Federal de legislar no lugar do Congresso Nacional.
O texto deve ser votado no plenário do Senado ainda hoje.
