Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Publicado em 10 out 2023, às 16h00.
A OAB (Ordem dos advogados brasileiros) declarou que o projeto é inconstitucional Foto: (Antonio Cruz/ Agência Brasil/ Reprodução/ Freepick)
A oposição diz que o texto resgata a premissa de o Congresso legislar, em mais uma afronta ao STF (Foto: Reprodução/ Freepick)
O projeto deve seguir para o senado para votação (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
O projeto de lei (PL) que proíbe o casamento homoafetivo foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Um dos argumentos usados para defender a proibição foi de que é algo puramente ideológico e antinatural.
O projeto que pedia o reconhecimento do casamento homoafetivo foi apresentado pelo ex-deputado Clodovil Hernandes. Desde então, o PL foi desvirtuado e passou por alterações.
O movimento gerou o protesto de parlamentares de esquerda, contrários ao projeto, que alegam quebra de acordo.
A união de pessoas LGBT+ foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2011, que garantiu os mesmos direitos de casais heterossexuais à comunidade.
