Condenações de Lula na Lava Jato são anuladas e ele poderá concorrer em 2022

As condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela 13ª Vara Justiça Federal do Paraná, responsável pela Lava Jato, foram anuladas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8). 

Com a deliberação, o ex-presidente recupera seus direitos políticos e volta a ser elegível, podendo concorrer à presidência em 2022.

Segundo nota do gabinete de Fachin, o ministro entendeu que a vara em Curitiba não tinha competência para julgar os processos e anulou todas as decisões proferidas nos casos do trÍplex do Guarujá, do sítio em Atibaia, da compra de uma sede para o Instituto Lula e das doações feitas ao instituto do ex-presidente.

Lula foi condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos envolvendo o tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia. Ambas investigadas dentro da operação Lava Jato.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz nota do gabinete do ministro.

Devido a sentença do tríplex do Guarujá, Lula chegou a permanecer preso por um ano e sete meses, entre 2018 e 2019. Também pela condenação, devido a Lei da Ficha Limpa, ele foi impedido de disputar a última eleição presidencial.

A decisão será posteriormente avaliada pelo plenário do STF.