Conheça as principais promessas de Ratinho Jr. para o Paraná de 2023 a 2026

Carlos Massa Ratinho Junior foi reeleito como governador do Paraná nas eleições gerais de 2022 e já tomou posse para o mandato de 2023 a 2026. Nos próximos quatro anos, Ratinho Junior promete investir em obras, fazer melhorias na educação e na saúde, reforçar a transparência e desburocratizar a máquina pública.

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Mas, na prática, você conhece as promessas de campanha que estão previstas pelo Governo do Paraná e sabe como elas podem impactar seu dia a dia? Para te ajudar nesta tarefa, o RIC Mais separou alguns dos tópicos importantes do plano de Governo de Ratinho Junior. Printe ou salve o link desta matéria e cobre o administrador estadual!

Veja algumas das principais propostas de campanha de Ratinho Jr:

Obras e infraestrutura

Drenagem no Litoral

Serão tratados com prioridade os projetos de desenvolvimento sustentável do Litoral, abrangendo a ampliação do combate à erosão marinha com a continuidade das obras de revitalização e drenagem da orla de Matinhos, e os estudos de drenagem de Guaratuba, Ilha do Mel e Ilha das Peças, para a preservação da biodiversidade terrestre e marinha. 

Novo pedágio

O Estado participa, em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas, da validação dos estudos desenvolvidos pelo governo federal do novo modelo de concessão rodoviária. O foco é o equilíbrio entre tarifa justa e obras necessárias. 

Nova Ferroeste e Ponte de Guaratuba

A Nova Ferroeste e a Ponte de Guaratuba terão avanços no ciclo 2023-2026. O objetivo do primeiro projeto é contribuir para o aumento da eficiência e da competitividade produtiva, para o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária sustentável e a melhoria da integração com os outros modais. O segundo, com edital de licitação já disponível, vai conectar de maneira definitiva o Litoral, encerrando um descompasso entre Matinhos e Guaratuba.

Recuperação de pontes

Outro projeto é o de recuperação de pontes – cerca de 190 serão revitalizadas. Ele prevê tanto o reparo das anomalias e defeitos, quanto a realização de manutenção preventiva, melhorias de drenagem e sinalização, além de eventuais reforços nas estruturas para garantir o prolongamento da vida útil das obras. 

Pavimentações

Serão priorizados os estudos para a pavimentação da Estrada de Guaraqueçaba (PR-405); a pavimentação entre Mato Rico – Roncador; a continuidade da restauração com pavimento de concreto na PRC-280 (Palmas – Pato Branco); a duplicação de Garuva/Guaratuba; e o desenvolvimento do eixo central, composto pelas rodovias de Guarapuava – Pitanga, Pitanga – Campo Mourão e Pitanga – Manoel Ribas – Mauá da Serra, além da ligação asfáltica entre Cerro Azul e Doutor Ulisses.  

Ligações de rodovias na Região Metropolitana de Curitiba

Terão andamento a nova ligação entre Araucária (Rodovia do Xisto) e Curitiba/ Fazenda Rio Grande (BR-116), como um segundo contorno na região Sul de Curitiba, e a pavimentação da ligação entre São José dos Pinhais e Mandirituba, que criará uma via alternativa para Quintandinha, Agudos do Sul, Piên, Campo do Tenente e Rio Negro. 

Considerada uma das principais vias de ligação da região Norte de Curitiba, a Rodovia dos Minérios está em fase de duplicação até a região Central de Almirante Tamandaré. A continuação deste trecho no sentido Capital, ainda em pista simples, será objeto de estudo.

Energia e saneamento

Saneamento básico

Ampliar o índice de atendimento com esgoto nos municípios operados pela Sanepar de 77,45% para 81,22% até 2026. Até 2026, a companhia projeta aplicar R$ 7 bilhões, sendo R$ 4 bilhões na operação de esgoto, R$ 3 bilhões nos sistemas de água e R$ 259 milhões em outros serviços. 

Isenção de pagamento de ligação de esgoto

O programa Água Solidária, da Sanepar, vai chegar a mais pessoas. Atualmente, beneficia cerca de 230 mil famílias. Com novos mapeamentos, busca ativa e mutirões da cidadania, a meta de atendimento é de 360 mil famílias já em 2023. A isenção do pagamento da 1ª ligação de esgoto vai contemplar 278 mil famílias até 2026. O benefício ocorre nos municípios que ainda não atingiram a meta de 90% de atendimento com esgotamento sanitário.

Energia elétrica

Para o ciclo 2023-2026 está prevista a expansão do Rede Elétrica Inteligente para toda a área de concessão da Copel Distribuição. 

Energia solar e eólica

A Copel se comprometeu a aumentar os investimentos em projetos brownfield e greenfield das fontes eólica e solar, buscando a diversificação da matriz de geração e ratificação da visão de desenvolvimento sustentável. A empresa já possui investimentos em energia eólica e solar, tendo previsto em seu planejamento a consolidação desta atuação. O objetivo é possuir 25% do portfólio de geração nas fontes solar e eólica até 2027. 

Reserva hídrica

A Reserva Hídrica do Iguaçu está nesse contexto. Trata-se de uma intervenção nas várzeas e áreas úmidas na Bacia do Alto Iguaçu que tem como meta a integração das ações governamentais envolvendo Governo, Sanepar, prefeituras, inciativa privada e sociedade civil organizada. O programa será executado em uma área de 150 quilômetros de rios e 20 mil hectares, beneficiando três milhões de pessoas. Serão armazenados 50 bilhões de litros de água.

Transporte público

Novos terminais de ônibus

A Região Metropolitana de Curitiba terá dois novos terminais de ônibus e um corredor em canaleta da Capital com outro município. Em Londrina, o Estado planeja entregar o Terminal Metropolitano, fundamental para a conexão das cidades da região Norte.

Transporte metropolitano

Uma das grandes conquistas será a licitação do transporte metropolitano. O lançamento do edital trará mais segurança jurídica e transparência para as empresas, os paranaenses e o Governo. No contrato estarão detalhados os novos investimentos e melhorias na operação, beneficiando milhares de pessoas que utilizam esse serviço diariamente. As mudanças serão norteadas por um estudo de utilização realizado no período 2019-2022.

Conexão Pinhais – Curitiba

O sistema viário Pinhais – Curitiba receberá melhorias. A Comec pretende implementar um trecho que prevê, além da conexão viária, a extensão da canaleta do transporte coletivo da Av. Pres. Afonso Camargo até o terminal de Pinhais, pela Av. Ayrton Senna da Silva. 

Agro

Recursos para cooperativas e produtores rurais

A expectativa é ultrapassar  R$ 1 bilhão por ano de recursos liberados para a área. Além de manter o apoio às cooperativas e produtores rurais, disponibilizando recursos oriundos do Plano Safra, e a continuidade de agente credenciado do Banco do Agricultor, o BRDE planeja aumentar os investimentos em pequenas agroindústrias, divulgação e comercialização de produtos da agricultura familiar e capacitação das famílias em empreendedorismo e gestão da propriedade.

Educação

Novos concursos públicos e reajustes salariais

A valorização dos profissionais avançará. Serão implementados novos concursos públicos, reajustes e reposições salariais e a formação docente ganhará novo peso com o Programa de Desenvolvimento Educacional, inclusive aumentando o número de vagas. Será implantado, ainda, o Ganhando o Mundo Professor, levando selecionados para intercâmbio profissional em instituições estrangeiras, aprimorando suas práticas pedagógicas e enriquecendo a experiência docente.

Universidade Aberta do Paraná

Será criada a Universidade Aberta do Paraná, a partir da experiência acumulada na Universidade Virtual do Paraná (UVPR), para promover políticas públicas voltadas à educação digital em rede, desenvolvendo cursos superiores de educação a distância, educação híbrida e projetos de educação digital. O objetivo é auxiliar no desenvolvimento econômico, social e cultural da população paranaense.

Combate a violência nas escolas

O programa Assédio Não fortalecerá as ações de enfrentamento ao assédio moral e à violência sexual. O Ganhando o Mundo para os alunos terá continuidade e a educação profissional e a promoção da empregabilidade serão expandidas com a colaboração das Agências do Trabalhador. 

Cursinho para estudantes

Com vistas à igualdade de oportunidades aos alunos da rede pública estadual, será ofertado o Cursinho Paraná, fortalecendo a preparação para o Enem, vestibulares e demais avaliações periódicas nos cursos mais concorridos. 

Ensino integral, escolas do campo e educação agrícola

O processo de expansão do número de escolas de Educação Integral será mantido, ampliando a quantidade de aulas aos estudantes e adequando a rede estadual de Educação Básica aos padrões internacionais. As políticas voltadas à diversidade também serão intensificadas, principalmente com o apoio pedagógico para as escolas indígenas, quilombolas e da região das ilhas do Litoral. 

Da mesma forma, as Escolas do Campo e a Educação Agrícola terão mais espaço. As salas de aula de madeira serão substituídas por infraestrutura mais moderna e sustentável, e avançará a instalação de aparelhos de ar-condicionado, melhorando o conforto nas regiões mais quentes. Um projeto de sustentabilidade energética implantará fontes de energia sustentável nas escolas. 

Saúde e tecnologia

Cirurgias eletivas

A realização de cirurgias eletivas, já com a destinação de R$ 150 milhões para o programa Opera Paraná, vai dar fluxo à fila de procedimentos que ficaram suspensos.

Mais carros para Saúde

A meta é adquirir e disponibilizar mais carros aos municípios para serem utilizados pelos médicos, enfermeiros, e agentes comunitários nas visitas domiciliares.

Novas unidades

Estão previstas também a entrega definitiva de unidades AME (Ambulatório Médico de Especialidades), assim como o lançamento dos programas Unidades de Pronto Atendimento (UPA Paraná) e Unidades Mistas de Saúde, que farão consultas e procedimentos em modelo similar aos ambulatórios, mas com um critério populacional para municípios menores.

Expansão do telessaúde

 O Telessaúde possuirá diversas especialidades, diminuindo tempo de espera e garantindo orientação, mesmo remota, adequada a exames e início de tratamentos. 

Diagnósticos raros

Como resultado da iniciativa conjunta entre Tecpar, Instituto Carlos Chagas/Fiocruz e Instituto de Biologia Molecular do Paraná será criado o Centro de Saúde Pública de Precisão. O objetivo será subsidiar diagnósticos genômicos de pacientes com doenças raras e câncer, no âmbito do SUS, com potencial de atendimento à toda região Sul do Brasil. Com essa ação será possível a antecipação de diagnóstico, o aprimoramento do tratamento, a redução de gastos com judicialização, além da otimização dos recursos em benefício da população paranaense.

Habitação

Novos condomínios

Com o Nossa Gente Morando Bem haverá um salto nas políticas de habitação para população mais vulnerável. As ações já focam em condomínios novos, mas vão garantir também a implementação de fossas sépticas biodigestoras, transferência direta de renda para pequenos serviços (pintura, conserto de telhado, fechaduras, paredes, pisos, revestimentos) e melhores condições de segurança para famílias que têm uma casa própria.

Habitação rural

Haverá uma nova modalidade: Habitação Rural. Ela baseia-se na construção de moradias no meio rural, voltadas a atender agricultores familiares. Esse programa vai beneficiar famílias de baixa renda que residem em pequenas propriedades e tenham vínculo com a terra.

Segurança

Pagamento de recompensas para denúncias

Uma das iniciativas será a criação de um Programa Estadual de Pagamento de Recompensas. Elas serão oferecidas aos denunciantes pelo resultado positivo da apuração de denúncias. Um comitê estabelecerá a forma, o prazo e o valor. É um projeto que estimulará a população a ajudar na elucidação de crimes, atos de violência ou ameaça, localização de pessoas desaparecidas e identificação de bens móveis ou imóveis pertencentes a membros de organizações criminosas.

Combate a violência sexual

O programa Laboratório DNA 2.0 implantará um robô de automação do Laboratório de Genética para análise de DNA-Y coletado de vítimas de violência sexual, reduzindo a impunidade desse tipo de violência.

Corpo de Bombeiros independente

Será criado o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), desvinculando-o da PMPR, de forma que a instituição passe a ser um órgão de execução programática em nível idêntico às demais forças de segurança pública. É um projeto que tem o objetivo de sintonizar o CBMPR às atuais lógicas nacional e internacional, desonerar a PMPR da gestão de recursos (humanos e materiais) e facultar a essa nova estrutura a decisão quanto à possibilidade de expansão dos serviços.

Transparência

Já está aprovado um projeto pioneiro no Brasil que dará mais garantias à população de que o dinheiro de impostos e taxas não será desviado: o Projeto Harpia. Ele foi desenvolvido especificamente para processos de contratação, seja de obras, de serviços ou de aquisições de bens duráveis e de consumo.