Deputados paranaenses devem formar maioria em apoio ao PL que criminaliza aborto

A maioria dos deputados federais do Paraná devem votar a favor do Projeto de Lei (PL) que pretende equiparar o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio. Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a pauta que pretende a criminalização do aborto. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

O PL é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares. O autor do requerimento de urgência e coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), defendeu a aprovação. “Basta buscar a Organização Mundial da Saúde (OMS), [a partir de 22 semanas] é assassinato de criança literalmente, porque esse feto está em plenas condições de viver fora do útero da mãe”, afirmou.

O mérito do PL, entretanto, ficou para ser analisado em uma próxima sessão. O texto equipara abortos após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A proposição também impõe restrições ao aborto, mesmo quando a gravidez for decorrente de estupro.

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Votos de deputados paranaenses sobre criminalização do aborto

A produção da Jovem Pan Paraná entrou em contato com os 30 deputados e deputadas do Paraná para saber qual a posição dos políticos em relação ao assunto. Até o momento 20 parlamentares afirmaram que pretendem votar sim à proposta, ou seja, 66% do total de representantes do estado.

Deputados que pretendem votar a favor da criminalização do aborto:

• Marco Brasil (PP)
• Felipe Francischini (União)
• Matheus Laiola (União)
• Nelson Padovani (União)
• Geraldo Mendes (União)
• Tião Medeiros (PP)
• Dilceu Sperafico (PP)
• Pedro Lupion (PP)
• Toninho Wandscheer (PP)
• Diego Garcia (Republicanos)
• Beto Richa (PSDB)
• Filipe Barros (PL)
• Giacobo (PL)
• Vermelho (PL)
• Reinhold Stephanes (PSD)
• Luiz Nishimori (PSD)
• Rodrigo Estacho (PSD)
• Sargento Fahur (PSD)
• Luiza Canziani (PSD)
• Luiz Carlos Hauly (Podemos)

Deputados que pretendem votar contra a criminalização do aborto:

• Carol Dartora (PT)
• Tadeu Veneri (PT)

A deputada Carol Dartora, do PT, ressaltou que “é um absurdo o PL 1904/24 delimitar uma pena ao aborto legal após a 22ª semana de gestação. O projeto propõe equiparar o ato à pena de homicídio, criminalizando meninas e mulheres que foram estupradas e engravidaram do estuprador, ao eliminar a excludente de punibilidade em casos de gestação avançada. Em tese, o texto transforma as vítimas de estupro e as meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade em criminosas. Além disso, atenta gravemente contra direitos fundamentais como saúde física e mental, dignidade, integridade e autonomia”, completa a parlamentar.

Os demais deputados paranaenses ainda não se manifestaram sobre o PL.

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