Deputados paranaenses têm atuação de destaque na comissão do voto impresso
Os deputados federais paranaenses Paulo Martins (PSC) e Filipe Barros (PSL) tiveram um papel de destaque durante a reunião da Comissão Especial que analisa a proposta de voto impresso na segunda-feira (5). Respectivamente, presidente e relator da comissão, os dois atuaram a favor da manutenção da discussão da PEC 135/2019 na Câmara.
O propósito inicial da reunião era votar o relatório final do texto, apresentado por Filipe Barros, mas o deputado Hildo Rocha (MDB) apresentou um requerimento para retirar a matéria de pauta.
Marcada por confusões, a sessão durou mais de quatro horas, com direito a substituição de deputados favoráveis a proposta por seus partidos que já haviam se manifestado contra. Por fim, a votação da retirada ou não deu empate, 15 a 15. Foi a posição do relator paranaense que acabou usada como critério de desempate. Barros defendeu a continuidade da análise e uma nova reunião está prevista para a próxima quinta-feira (8).
Apoiaram a retirada de pauta PT, PSD, PSDB, MDB, PDT, PSOL, PCdoB e PV. O PSB se manteve dividido. DEM, PSL, PP, PSC Cidadania, Republicanos, PTB, Podemos, Patriota e Novo se posicionaram contra a retirada de pauta.
No parecer apresentado à comissão, o relator defende a criação de um Conselho de Tecnologia Eleitoral, vinculado ao Congresso, que poderá acompanhar e avaliar o processo de desenvolvimento de tecnologias na área eleitoral.
Barros ressaltou ainda que a ideia não é acabar com a urna eletrônica. Pela proposta, o voto impresso seria uma segunda via de auditoria, independente do software da urna eletrônica, na qual as cédulas caem no repositório sem qualquer contato com o eleitor.
O relator prevê, ainda, a implementação gradual dessa tecnologia. Conforme o texto, haverá um limite mínimo de 20% das seções eleitorais nas eleições de 2022 e sua conclusão em 100% será realizada até as eleições 2030. Segundo Barros, atualmente, 55% das urnas eletrônicas são adaptáveis a impressoras, o que diminuiria o custo previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PEC do voto impresso foi apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e é defendida por parlamentares bolsonaristas. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costuma repetir sem comprovações que as eleições de 2018 foram fraudadas devido o uso de urnas eletrônicas. Segundo suas afirmações infundadas, ele só foi eleito “porque teve muitos votos”. O temor da oposição do atual mandatário é que ele venha a causar tumulto e estimular ataques às instituições democráticas caso perca a eleição em 2022, assim como fez o derrotado Donald Trump, nos EUA.
